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Vigilância privada não é seguro, mas deve ser diligente para reduzir prejuízo de cliente
Uma empresa de monitoramento e vigilância terá de indenizar cliente por não adotar medidas suficientes para evitar ou minimizar furto registrado durante a madrugada...
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Negado pedido de prisão domiciliar a idoso condenado por homicídio qualificado
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de prisão domiciliar a idoso que cumpre pena por...
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Júri na Comarca de Peruíbe condena padrasto e mãe pela morte de criança de um ano
Júri popular realizado na Comarca de Peruíbe condenou mãe e padrasto pelo homicídio de criança de um ano. Segundo os autos, a ré deixou...
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Motorista que causou acidente ao dirigir alcoolizado indenizará sobrevivente
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de São Sebastião da Grama, proferida...
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Vítima de golpe de Pix deve ser indenizada pelo Banco, fixa TJSP
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a decisão de primeira instância que negou um pedido de...
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Federal conclui que X permitiu a transmissão de perfis bloqueados pelo STF
A Polícia Federal comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que a rede social X, de Elon Musk, permitiu a transmissão ao vivo...
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Taxa para utilização de recursos hídricos para geração de energia no Pará é questionada no STF
A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de dispositivos de lei do Estado...
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STF prorroga por mais 90 dias prazo para MG aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias os prazos relacionados ao processo de adesão do Estado de...
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A discricionariedade da administração pública ao promover concurso para o ingresso ou ascensão em suas carreiras não é ilimitada,...
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Empresa especializada em serviços mecânicos devem indenizar em R$ 1.808,63, um casal de blogueiros após falha no motor da...
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