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Projeto prevê bônus na pontuação de vestibulandos de regiões mais pobres
As instituições federais de educação superior e as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica podem passar a conceder até 10%...
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Justiça da Paraíba interrompe guarda alternada visando o melhor interesse da criança
A Justiça da Paraíba modificou o regime de convivência entre um filho e seu genitor, considerando prejudicial o regime inicialmente estabelecido como guarda alternada.
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Justiça retira animais de guarda de tutora por maus tratos
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC mantém animais sob cuidados da Diretoria de Bem-Estar Animal...
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Opositores de Moraes ampliam expectativa de aversão ao Ministro
O ministro Alexandre de Moraes enfrenta crescentes críticas e questionamentos sobre seus limites de atuação no STF. Autoridades do Congresso, governo e da própria...
Amazonas
Defensoria cidadã promove atendimento de mais de 2 mil indígenas com registro civil
Ao longo de três dias, mais dois mil atendimentos foram realizados pelo mutirão “Mo’yha Aikawiano Hanuat Ko’i Pyt’awa Hap – Acesso a Direitos”, na...
Amazonas
Defensoria obtém liminar para retirada de pessoas de áreas de risco em Manaus
Atendendo a uma solicitação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual concedeu nesta terça-feira (16) uma liminar favorável às famílias...
Amazonas
Defensoria promove projeto de incentivo a leitura por presos em São Paulo de Olivença
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, na última semana, o projeto “Remição da Pena pela Leitura e Pela Escrita aos Custodiados...
Amazonas
Defensoria do Amazonas lança núcleo especializado na Defesa de Povos Indígenas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, nesta sexta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos...
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Empresa especializada em serviços mecânicos devem indenizar em R$ 1.808,63, um casal de blogueiros após falha no motor da...
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