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Nova vacina contra a covid-19 chega à população em 15 dias
O Ministério da Saúde confirmou a compra de 12,5 milhões de doses de vacina contra a covid-19 da farmacêutica Moderna. Os imunizantes devem chegar...
Amazonas
Juiz não é impedido de examinar requerimento de registro tardio, diz Defensora
A Defensora Pública Renata Visco Costa de Almeida, da DPE/AM, solicita ao Tribunal do Amazonas que reconsidere uma sentença que encerrou um processo de...
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Banco não comete ato ilícito ao acompanhar movimentação financeira de empregado
O monitoramento da vida financeira do bancário é previsto em lei e faz parte da própria atividade, não configurando violação do patrimônio moral do...
Amazonas
UEA anuncia criação de Núcleo da Ouvidoria da Mulher
Em uma iniciativa conjunta, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciaram a criação do Núcleo...
Amazonas
TJAM apresenta relatório sobre pessoas indígenas privadas de liberdade no Amazonas
O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), participou na tarde desta sexta-feira (19/404) de evento organizado pela Comissão...
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Projeto prevê bônus na pontuação de vestibulandos de regiões mais pobres
As instituições federais de educação superior e as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica podem passar a conceder até 10%...
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Justiça da Paraíba interrompe guarda alternada visando o melhor interesse da criança
A Justiça da Paraíba modificou o regime de convivência entre um filho e seu genitor, considerando prejudicial o regime inicialmente estabelecido como guarda alternada.
O...
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Justiça retira animais de guarda de tutora por maus tratos
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC mantém animais sob cuidados da Diretoria de Bem-Estar Animal...
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Escola deve entregar as imagens de suas câmeras se Juiz atende a pedido de pais interessados
Há consistência na medida judicial que, atendendo a tutela antecipada, defere o pedido para que uma instituição de ensino ...
Amazonas indenizará por morte de detento vítima de rebelião dois dias depois de ser preso
A responsabilidade do Estado nos casos de omissão no dever de guarda e vigilância e segurança dos detentos sob...
Justiça mantém prisão de homem suspeito de desviar medicamentos no Amazonas
"Os crimes em tese praticados pelo paciente e demais investigados são daqueles considerados vis, causadores de repulsa social, sobretudo...
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