Amazonas
Defensoria obtém para pacientes medicamentos de alto custo para tratamento de câncer
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), obteve decisão favorável ao acionar o Plantão...
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“Não devemos ter medo do progresso”, declara Barroso ao encerrar Legal G20
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (19/04) que “não devemos ter medo do progresso, mas apenas...
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Mulher será indenizada por exposição de fotos íntimas pela esposa de seu parceiro”
Uma mulher que teve suas fotos íntimas expostas pela esposa do homem com quem ela se relacionava será indenizada em R$ 15 mil. A...
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Sistema acusatório não admite prisão preventiva decretada de ofício, fixa Ministro
A prisão preventiva só pode ser decretada mediante representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público, em respeito ao princípio do sistema acusatório....
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De acordo com o STJ, não existe princípio da insignificância em furto de cabo de R$ 20
Não é possível aplicar o princípio da insignificância em caso de furto de um cabo de energia avaliado em R$ 20, pois essa “ação...
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Reajuste de plano de saúde por variação de custos não é abusivo por afrontar índices da ANS
A majoração das mensalidades do plano de saúde em virtude da variação de custos ou aumento de sinistralidade é possível, a partir de estudos...
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Ministro concede habeas corpus a Prefeito com revogação de afastamento do cargo
Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para autorizar o...
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Caso Samarco: e-mail revelado em Londres indica que Mineradora avaliou riscos
Um e-mail que consta do processo judicial que tramita no Reino Unido sobre o rompimento da barragem da mineradora Samarco vem sendo usado pela...
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Há consistência na medida judicial que, atendendo a tutela antecipada, defere o pedido para que uma instituição de ensino ...
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A responsabilidade do Estado nos casos de omissão no dever de guarda e vigilância e segurança dos detentos sob...
Justiça mantém prisão de homem suspeito de desviar medicamentos no Amazonas
"Os crimes em tese praticados pelo paciente e demais investigados são daqueles considerados vis, causadores de repulsa social, sobretudo...
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