Notícias
TRF 4: será obrigatório o uso do segundo fator de autenticação para acessar o eproc
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que a partir da próxima segunda-feira, dia 22 de abril de 2024, será obrigatório o...
Notícias
Homem que se passava por major do Exército é condenado por uso indevido de fardamento
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um homem que se passava por major do Exército na cidade de Santa Maria (RS),...
Destaque
STM vai decidir sobre a aplicação de ANPP a réus civis e convida sociedade para debater
O Superior Tribunal Militar (STM) admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 7000457-17.2023.7.00.0000) sobre a aplicabilidade dos institutos do Acordo de Não...
Notícias
Projeto obriga operadoras a fornecerem à polícia dados sobre celulares irregulares habilitados
O Projeto de Lei 1239/24 obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer às autoridades policiais dados que permitam a localização de celulares e...
Destaque
Réu não pode ser obrigado a usar roupas de presídio em Júri. Insistência gera nulidade
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula uma decisão do tribunal do júri que negou ao réu acusado de homicídio...
Notícias
Indevido auxílio-doença no período de gravidez de risco que não foi comprovada
Recorreu a autora sustentando que preencheu os requisitos necessários para a concessão do benefício e, portanto, pediu a reforma da sentença para que fosse...
Amazonas
Defensoria obtém para pacientes medicamentos de alto custo para tratamento de câncer
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), obteve decisão favorável ao acionar o Plantão...
Notícias
“Não devemos ter medo do progresso”, declara Barroso ao encerrar Legal G20
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (19/04) que “não devemos ter medo do progresso, mas apenas...
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"Os crimes em tese praticados pelo paciente e demais investigados são daqueles considerados vis, causadores de repulsa social, sobretudo...
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O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reúne, entre os dias...
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa sexta-feira (18), rejeitar um recurso...
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