Notícias
Renovação da prática de furto, ainda que insignificante, não admite a bagatela penal
Insistir o agente no comportamento ilícito, repetindo condutas que em tese seriam insignificantes e que poderiam afastar a censura penal, afastam essa possibilidade. Com...
Destaque
Ato de Bolsonaro segue com apelo religioso e ofensas à Moraes
No Rio, o ato de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro acontece em Copacabana, com discursos religiosos, críticas a Alexandre de Moraes e elogios a...
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PEC que turbina salário de juízes é vista como afronta a servidores e a equilíbrio fiscal
A proposta de aumento salarial para juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos, conhecida como PEC do Quinquênio, tem gerado oposição,...
Destaque
Bolsonaro voltará hoje à Copacabana, com expectativa de discurso inflamado contra Moraes
Hoje, domingo, é o dia em que os apoiadores do ex-Presidente Jair Bolsonaro o esperam para discurso na praia de Copacabana, no Rio de...
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STF divulga relatório de gestão com formato mais objetivo e linguagem acessível
Está disponível do portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Gestão 2023. Publicado em março de 2024, o documento contém informações relevantes...
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Consultoria da Câmara questiona projeções do governo sobre as contas públicas na LDO de 2025
A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou nota técnica sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24)...
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Tempo Útil do Consumidor gasto desnecessariamente deve ser indenizado
A Claro S/A foi condenada a indenizar dois consumidores por dificuldades enfrentadas na transferência de uma linha telefônica. A 2ª Turma Recursal dos Juizados...
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Horário de Recreio deve ser contado como tempo trabalhado de Professor
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o tempo entre as aulas, mesmo não utilizado, deve ser considerado como tempo efetivo...
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O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reúne, entre os dias...
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa sexta-feira (18), rejeitar um recurso...
MEC busca formas de usar inteligência artificial em políticas públicas
Pesquisadores e gestores públicos debateram esta semana a utilização da inteligência artificial e a governança de dados nas políticas...
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