Notícias
Contrato de transporte coletivo é questionado por Partido no STF
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1138, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona...
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Condenado pode remir a pena por ensino à distância, mas instituição deve ter cadastro no MEC
Remição é a diminuição do tempo de pena quando o preso (em regime fechado ou semiaberto) trabalha ou estuda. Esse abatimento da pena normalmente...
Destaque
STF afasta, por maioria, poder moderador das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que as Forças Armadas não possuem poder moderador e não podem intervir nos três Poderes, conforme...
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Moraes valida 102 acordos de acusados pelos atos antidemocráticos de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes validou mais 21 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações penais pelos...
Amazonas
Não subsiste liminar de reintegração de imóvel não regularmente identificado, diz TJAM
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com decisão do Desembargador Elci Simões de Oliveira, revogou liminar de reintegração...
Amazonas
Professor condenado por incentivar bullying contra aluna deve indenizar em R$ 7 mil
O dever de indenizar moralmente uma pessoa existe quando esta passa por abalo emocional, dor, vexame, humilhação e sofrimentos aptos a causarem lesão aos...
Notícias
Portadores de próteses podem ficar isentos de detectores de metais. Entenda
O Projeto de Lei 856/24 dispensa portadores de próteses metálicas de passarem por detectores de metais em ambientes de segurança, como aeroportos. O texto...
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Contrato nulo assegura pagamentos de garantias trabalhistas, decide TRF
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de sentença que julgou improcedente os pedidos em...
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Aneel vai ao TRF1 e pede suspensão de ordem que a obriga a transferir controle da Amazonas Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) protocolou recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) solicitando a...
Município cearense deve pagar salário mínimo nacional a servidores em jornada reduzida
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Alcântara (CE)...
Banco Central eleva de 2,3% para 3,2% a projeção do PIB em 2024
O Banco Central (BC) elevou de 2,3% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em...
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