Notícias
Vazamento de água em imóvel obriga proprietário a indenizar Locatária
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Elmo Engenharia LTDA a indenizar uma locatária por prejuízos...
Notícias
Tutor não pode deixar animais soltos na área comum de condomínio, determina Juiz
O Juiz substituto da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria determinou que o tutor de cães da...
Notícias
CNJ se reúne com Executivo Federal para elaborar plano de ação no sistema carcerário
Os múltiplos aspectos da questão prisional estão sendo discutidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) junto a representantes de diversos ministérios e órgãos públicos,...
Notícias
CNJ amplia bolsas de estudos para pessoas negras em parceria com escola da magistratura federal
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu no início desta semana mais...
Notícias
Manobrista suspeito de envolvimento em furto de veículos é demitido por justa causa
A Justiça trabalhista em São Paulo validou a demissão por justa causa de um manobrista que entregou três veículos - um Audi Q3, um...
Notícias
Conselheiros pedem afastamento de promotor por ofensa a advogada
Os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, solicitaram à corregedoria do órgão o afastamento...
Notícias
Descumprir medida sanitária de ente público pode ser criminalizado. Entenda
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pautou como primeiro item para a quarta-feira (3) o projeto (PL 1.122/2021), de autoria do presidente do Senado, Rodrigo...
Destaque
Acompanhar um foragido da Justiça não justifica invasão da casa pela Polícia
O juiz Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, da 4ª Vara de Entorpecentes de Brasília, anulou as provas obtidas em uma busca domiciliar ilegal e...
Últimas
Aneel vai ao TRF1 e pede suspensão de ordem que a obriga a transferir controle da Amazonas Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) protocolou recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) solicitando a...
Município cearense deve pagar salário mínimo nacional a servidores em jornada reduzida
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Alcântara (CE)...
Banco Central eleva de 2,3% para 3,2% a projeção do PIB em 2024
O Banco Central (BC) elevou de 2,3% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em...
Mais Lida
Aneel vai ao TRF1 e pede suspensão de ordem que a obriga a transferir controle da Amazonas Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) protocolou recurso...
Município cearense deve pagar salário mínimo nacional a servidores em jornada reduzida
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...