Amazonas
Sentença que encerra processo com indevida pacificação do tema debatido é nula, fixa TJAM
Para que o juiz declare de imediato a improcedência do pedido que é levado a seu conhecimento por meio da ação, importa uma fundamentação...
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Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a reoneração da folha de...
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Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV
A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora, passa a ser feita em dose única. O anúncio foi feito pela ministra...
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Juros do cartão de crédito caem em fevereiro
Pelo segundo mês seguido, a taxa média de juros do cartão de crédito rotativo teve redução para as famílias, passando de 419,3% ao ano,...
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Mercado eleva para 1,89% projeção de expansão da economia em 2024
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 1,85% para 1,89%. A estimativa está no boletim Focus...
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Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio
Distrito Federal - O Juiz substituto da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria determinou que o tutor...
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Adolescente que sofreu acidente em supermercado deve ser indenizada
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou o supermercado Atacadão Dia...
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Combustível adulterado: posto deve indenizar consumidor por danos em veículo
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cascol Combustível para Veículos LTDA a indenizar consumidor que...
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Alcântara (CE)...
Banco Central eleva de 2,3% para 3,2% a projeção do PIB em 2024
O Banco Central (BC) elevou de 2,3% para 3,2% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em...
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