O Não de Bolsonaro a Michel Temer para revogar o perdão a Daniel Sllveira

O Não de Bolsonaro a Michel Temer para revogar o perdão a Daniel Sllveira

Michel Temer, ex-Presidente da República, sugeriu que Jair Bolsonaro revogasse o decreto no qual o Presidente concedeu perdão a Daniel Silveira. A justificativa: evitar uma crise institucional que se levanta, mormente com a oposição partindo pra cima com pedidos de anulação do ato ante o Supremo Tribunal Federal, à exemplo das ações intentadas pela Rede Sustentabilidade e do próprio pedido isolado do Senador Renan Calheiros. 

Segundo Temer, a decisão do Supremo Tribunal Federal contra o Deputado Daniel Silveira sequer teria produzido o efeito jurídico do trânsito em julgado. Nessas circunstâncias, o ideal seria que o Presidente Jair Bolsonaro revogasse, pelo menos de então, o decreto que concedeu o perdão à Daniel Silveira. 

Temer ainda sugeriu que essa iniciativa pudesse posteriormente sobrevir, e que, por ora, importaria que se evitasse uma crise institucional entre os Poderes da República. Para Temer o momento seria de cautela e a revogação poderia reacender um diálogo entre Bolsonaro e o STF.  Em nota no Twitter, Bolsonaro respondeu imediatamente à sugestão: Não!

 

Leia mais

Ônus indesejado: seguro casado ao empréstimo implica dano indenizável

A pessoa vai ao banco em busca de crédito para aliviar um aperto financeiro e sai com o empréstimo liberado, mas também com um...

Apontar só nulidade da intimação, sem recorrer, pode fazer parte perder prazo do apelo

O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que barrou recurso do Município de Manaus em processo no qual a controvérsia girou em torno do...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Empregada é demitida por justa causa após uso indevido de transporte corporativo

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a dispensa por justa causa aplicada a uma...

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande-SP condenou atacadista de alimentos a reintegrar trabalhadora dispensada após...

Justiça condena plataforma digital por falha de segurança após invasão de conta

Uma empresa responsável por rede social deverá reativar a conta de um usuário e pagar indenização por danos morais,...

CNJ quer fazer cultura circular nos presídios do país

A pintura de um menino negro de cinco ou seis anos, segurando um sorriso no rosto, vestindo beca por...