Novos membros do Conselho Superior da Defensoria toma posse

Novos membros do Conselho Superior da Defensoria toma posse

Em solenidade realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) nesta quarta-feira (2), tomaram posse os novos membros do Conselho Superior da instituição, que vão exercer a função no biênio 2022-2023.

O defensor público geral, Ricardo Paiva, como presidente do Conselho, deu posse aos representantes de 1ª Classe, defensores públicos Péricles Duarte e Adriana Tenuta. Como representantes da 2ª Classe, tomaram posse os defensores Danilo Germano e Larisse Silva.

Os novos membros do Conselho Superior que representam a 3ª Classe são o defensor público Theo Eduardo Costa e Messi Elmer. Representando a 4ª Classe, tomaram posse os defensores público Inácio Navarro e Arlindo Gonçalves.

“Tenho certeza de que vai ser mais um biênio de muito aprendizado e que vocês possam olhar cada vez mais para o bem da instituição. A missão do Conselho é balizar tudo o que norteia a condução da instituição e, uma decisão conjunta tende a ser mais assertiva e beneficiar ainda mais os servidores e nossos assistidos. Não podemos esquecer que a missão da Defensoria é servir ao público e que, para isso, precisamos estar cada vez mais próximos da população”, afirmou o defensor geral, Ricardo Paiva.

Atribuições

O Conselho Superior da Defensoria Pública que é órgão normativo, consultivo e deliberativo, incumbido de superintender a atuação da Defensoria Pública, bem como zelar pela observância dos princípios institucionais do órgão, possuindo como principais atribuições:

Decidir sobre questões concernentes ao andamento das sessões do colegiado e votação das matérias;

Opinar sobre a criação e extinção dos cargos da carreira da Defensoria Pública do Estado e de seus serviços auxiliares, bem como sobre a fixação;

Aprovar a lista de antiguidade dos membros da DPE-AM, a instauração de processo disciplinar contra membros e servidores da Defensoria e decide sobre o pedido de revisão de processo administrativo disciplinar;

Decidir sobre a avaliação do estágio probatório dos membros da Defensoria, submetendo a decisão à homologação do defensor público geral;

 Recomendar correições extraordinárias e a realização de visitas de inspeção para verificar eventuais irregularidades nos serviços afetos aos órgãos da Defensoria Pública, tal qual os processos de promoção, estímulo ao aperfeiçoamento, estabelece as metas e conduz os concursos para membros.

Fonte: Asscom DPE-AM

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