Em solenidade realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) nesta quarta-feira (2), tomaram posse os novos membros do Conselho Superior da instituição, que vão exercer a função no biênio 2022-2023.

O defensor público geral, Ricardo Paiva, como presidente do Conselho, deu posse aos representantes de 1ª Classe, defensores públicos Péricles Duarte e Adriana Tenuta. Como representantes da 2ª Classe, tomaram posse os defensores Danilo Germano e Larisse Silva.

Os novos membros do Conselho Superior que representam a 3ª Classe são o defensor público Theo Eduardo Costa e Messi Elmer. Representando a 4ª Classe, tomaram posse os defensores público Inácio Navarro e Arlindo Gonçalves.

“Tenho certeza de que vai ser mais um biênio de muito aprendizado e que vocês possam olhar cada vez mais para o bem da instituição. A missão do Conselho é balizar tudo o que norteia a condução da instituição e, uma decisão conjunta tende a ser mais assertiva e beneficiar ainda mais os servidores e nossos assistidos. Não podemos esquecer que a missão da Defensoria é servir ao público e que, para isso, precisamos estar cada vez mais próximos da população”, afirmou o defensor geral, Ricardo Paiva.

Atribuições

O Conselho Superior da Defensoria Pública que é órgão normativo, consultivo e deliberativo, incumbido de superintender a atuação da Defensoria Pública, bem como zelar pela observância dos princípios institucionais do órgão, possuindo como principais atribuições:

Decidir sobre questões concernentes ao andamento das sessões do colegiado e votação das matérias;

Opinar sobre a criação e extinção dos cargos da carreira da Defensoria Pública do Estado e de seus serviços auxiliares, bem como sobre a fixação;

Aprovar a lista de antiguidade dos membros da DPE-AM, a instauração de processo disciplinar contra membros e servidores da Defensoria e decide sobre o pedido de revisão de processo administrativo disciplinar;

Decidir sobre a avaliação do estágio probatório dos membros da Defensoria, submetendo a decisão à homologação do defensor público geral;

 Recomendar correições extraordinárias e a realização de visitas de inspeção para verificar eventuais irregularidades nos serviços afetos aos órgãos da Defensoria Pública, tal qual os processos de promoção, estímulo ao aperfeiçoamento, estabelece as metas e conduz os concursos para membros.

Fonte: Asscom DPE-AM