Ministra Cármen Lúcia passará a integrar Primeira Turma do STF

Ministra Cármen Lúcia passará a integrar Primeira Turma do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu ontem (2) pedido da ministra Cármen Lúcia para se transferir da Segunda para a Primeira Turma da Corte. A vaga no colegiado foi aberta em razão da aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Integram a Primeira Turma a ministra Rosa Weber e os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

O pedido foi deferido após consulta aos demais ministros da Segunda Turma. O ministro Edson Fachin havia pedido transferência para a Primeira Turma, mas, após consulta a todos, a ministra Cármen Lúcia manifestou interesse e mudará de Turma, em respeito à regra de antiguidade

Com a mudança, o ministro que vier a ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio irá compor a Segunda Turma.

Fonte: Portal do STF

Leia mais

Negativação baseada em registros eletrônicos não infirmados por indícios de fraude é legítima

A discussão era se a cliente realmente tinha feito os contratos que geraram a dívida. Ela afirmava que não contratou nada e, por isso,...

Efeito inverso: falta de contrato de seguro faz recair contra o banco o dever de devolver em dobro

A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas reafirmou que a ausência de prova válida da contratação de seguro torna ilícitos os descontos...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Legislação brasileira impede citação de ministro do STF para responder a ação nos EUA, decide STJ

A cooperação jurídica internacional permite que tribunais estrangeiros solicitem a prática de atos processuais em outros países. No Brasil, porém,...

TSE mantém candidatura e afasta fraude à cota de gênero por falta de provas

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, negou seguimento a recurso especial que buscava reconhecer fraude à cota...

Pensão por morte é devida desde o óbito mesmo quando filho nasce após a morte do segurado

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, garantiu o pagamento de parcelas atrasadas...

Negativação baseada em registros eletrônicos não infirmados por indícios de fraude é legítima

A discussão era se a cliente realmente tinha feito os contratos que geraram a dívida. Ela afirmava que não...