Ministra Cármen Lúcia passará a integrar Primeira Turma do STF

Ministra Cármen Lúcia passará a integrar Primeira Turma do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu ontem (2) pedido da ministra Cármen Lúcia para se transferir da Segunda para a Primeira Turma da Corte. A vaga no colegiado foi aberta em razão da aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Integram a Primeira Turma a ministra Rosa Weber e os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

O pedido foi deferido após consulta aos demais ministros da Segunda Turma. O ministro Edson Fachin havia pedido transferência para a Primeira Turma, mas, após consulta a todos, a ministra Cármen Lúcia manifestou interesse e mudará de Turma, em respeito à regra de antiguidade

Com a mudança, o ministro que vier a ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio irá compor a Segunda Turma.

Fonte: Portal do STF

Leia mais

Promoções de policiais civis do Amazonas devem ocorrer a cada dois anos, mesmo sem vagas, diz TJAM

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento à apelação do Estado e confirmaram sentença que determinou a análise das promoções...

Telefonia e internet são matérias de direito público: STJ remete caso do Amazonas à Turma especializada

Os serviços de telecomunicação, ainda que submetidos a regime privado, estão sob a regulação estatal, e têm natureza pública, dispôs a Ministra Isabel Gallotti...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Executivo transferido para os EUA e pago por valor anual fixo não receberá diferenças

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-executivo da BASF S.A. que alegava...

Técnico de enfermagem é condenado a 42 anos de reclusão por roubar pacientes

4ª Vara Criminal de Ceilândia/DF condenou técnico de enfermagem acusado de roubar pacientes que estavam internados no Hospital Regional...

Servidora não consegue ampliar adicional por cargo comissionado após atingir limite legal

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que negou o pedido...

Operadora é condenada por troca indevida de número de telefone

A Vara Cível do Guará/DF condenou operadora de telefonia por troca indevida do número telefônico de consumidora. A magistrada...