Ministra Cármen Lúcia passará a integrar Primeira Turma do STF

Ministra Cármen Lúcia passará a integrar Primeira Turma do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu ontem (2) pedido da ministra Cármen Lúcia para se transferir da Segunda para a Primeira Turma da Corte. A vaga no colegiado foi aberta em razão da aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Integram a Primeira Turma a ministra Rosa Weber e os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

O pedido foi deferido após consulta aos demais ministros da Segunda Turma. O ministro Edson Fachin havia pedido transferência para a Primeira Turma, mas, após consulta a todos, a ministra Cármen Lúcia manifestou interesse e mudará de Turma, em respeito à regra de antiguidade

Com a mudança, o ministro que vier a ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio irá compor a Segunda Turma.

Fonte: Portal do STF

Leia mais

Atraso na análise de pedido em cobrança tributária não conta para efeito de prescrição

A demora do Poder Judiciário em analisar um pedido de constrição patrimonial formulado pela Fazenda Pública não pode ser computada para o reconhecimento da...

Alegada urgência para recuperar conta em rede social pode esbarrar na demora do pedido

Justiça do Amazonas considera que espera de quase dez meses para contestar bloqueio no Instagram enfraquece pedido de reativação imediata de perfil utilizado por...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF reafirma aplicação de novos prazos a registros de armas expedidos antes de decreto de 2023

Por unanimidade, Corte entendeu que prazo de validade faz parte do regime de controle de armas e pode alcançar...

STF vai decidir se agentes de saúde e endemias podem ser efetivados no serviço público

Corte reconheceu repercussão geral da controvérsia sobre profissionais que já exerciam as funções antes da Emenda Constitucional 51/2006 O Supremo...

TSE volta a restringir canal “Exército do Lula” e admite sanções por uso irregular

Nunes Marques aponta falta de registro eleitoral, identifica riscos na divulgação coordenada de mensagens e determina fiscalização também de...

Justiça condena fabricante a indenizar consumidor por aparelho celular com defeito

O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma fabricante de aparelhos eletrônicos ao pagamento de...