Mais de 30 manifestações são recebidas pela Ouvidoria do TCE-AM em Barcelos

Mais de 30 manifestações são recebidas pela Ouvidoria do TCE-AM em Barcelos

Técnicos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) receberam mais de 30 manifestações da população de Barcelos durante a programação do projeto “Ouvidoria+Presente” realizado na última semana no município.

“Chegamos a Barcelos para ouvir a população e fomos extremamente acolhidos pelos cidadãos do município. Certamente foi um trabalho exitoso e que não acabará com a vinda da Ouvidoria do TCE-AM à cidade. Agora, analisaremos todos os dados apresentados e adotaremos as medidas cabíveis. O projeto “Ouvidoria+presente” tem como objetivo aproximar a população dos trabalhos do Tribunal e, nesse contexto, buscamos ouvir as demandas e dar uma solução a elas”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

Na última sexta-feira (5), a programação encerrou com uma audiência pública realizada na Escola Dr. Francisco Javier e que contou com a participação de autoridades de órgãos locais, além das presenças do presidente e do ouvidor da Corte de Contas amazonense, conselheiros Mario de Mello e Érico Desterro, respectivamente.

“Apesar do pouco tempo de divulgação das nossas ações em Barcelos, devido ao feriado, tivemos um número expressivo de manifestações registradas no atendimento presencial e forte presença da sociedade civil na audiência pública, o que mostra o aumento no interesse da participação popular na administração pública”, disse o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro.

O projeto Ouvidoria + Presente e o programa Rodas de Cidadania já contemplaram, no ano de 2021, cinco municípios além de Barcelos. São eles: Maués, Novo Airão, Parintins, Rio Preto da Eva e Tabatinga.

Ida ao interior

Tido como fundamental, devido à precariedade dos serviços de internet nos municípios do Amazonas, o retorno das atividades nos municípios amazonenses iniciou em agosto.

Além do já consagrado Rodas de Cidadania, que tem como objetivo é explicar, aos presentes, as atribuições do TCE-AM, ouvir a população e o Poder Público locais sobre as demandas existentes e informar sobre os canais de comunicação da Ouvidoria dessa Corte de Contas, um novo projeto foi levado ao interior.

O Ouvidoria + Presente tem o intuito de aperfeiçoar o programa Rodas de Cidadania, visto que muitos cidadãos reclamavam da exposição diante do Poder Público, a Ouvidoria do TCE-AM criou o projeto “Ouvidoria + Presente”, para que, de forma mais cidadã, isenta e reservada, possa recepcionar as manifestações vindas da sociedade.

Ao todo, mais de 130 manifestações foram recebidas no atendimento presencial.

Fonte: Asscom TCE-AM

Leia mais

Notificação após negativação gera dano moral presumido, diz STJ

Inscrição em cadastro de inadimplentes antes da notificação gera dano moral presumido, define STJ ao manter julgado do Tribunal de Justiça do Amazonas. Foi...

Doença, por si só, não garante direito previdenciário sem incapacidade no período de segurado

A proteção previdenciária não alcança situações em que a incapacidade surge após o encerramento da condição de segurado. O direito ao amparo previdenciário por incapacidade...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Notificação após negativação gera dano moral presumido, diz STJ

Inscrição em cadastro de inadimplentes antes da notificação gera dano moral presumido, define STJ ao manter julgado do Tribunal...

Doença, por si só, não garante direito previdenciário sem incapacidade no período de segurado

A proteção previdenciária não alcança situações em que a incapacidade surge após o encerramento da condição de segurado. O direito...

TJAM: Estrutura do contrato financeiro pode, por si só, evidenciar venda casada

Venda casada pode ser reconhecida por indícios do próprio contrato, decide Turma Recursal do TJAM. A prática de venda casada...

Pornografia de vingança pode justificar prisão preventiva para proteção da vítima, indica STJ

STJ mantém prisão preventiva de investigado por divulgação de imagens íntimas e violência doméstica. A divulgação não autorizada de imagens...