type here...
Notícias

Justiça do Trabalho da 11ª Região (RR e AM) divulga expediente durante o Carnaval

Notícias

Justiça do Trabalho da 11ª Região (RR e AM) divulga expediente durante o Carnaval

Nos dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março, próxima segunda, terça-feira e quarta-feira, não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), conforme previsão no artigo 273 do Regimento Interno do Regional.

Na hipótese de casos de urgência, o atendimento será feito por meio do plantão judicial. As atividades serão retomadas na quinta-feira (3/3).

Fonte: Asscom TRT11

AnteriorMinistro do STF remete à PGR notícia-crime contra senador Flávio Bolsonaro
PróximoSTF forma maioria pela possibilidade de benefício incluindo contribuições anteriores a julho de 94

Leia mais

Amazonas

Empresa aérea que recusa justificativa médica e não restitui passagem deve indenizar, fixa Juiz no Amazonas

Mesmo reconhecendo que o mero aborrecimento não configura, por si só, dano moral, o Juiz Cid da Veiga Soares Júnior, da Vara Cível de...
Amazonas

Condomínio só responde por danos se houver prova de culpa ou falha na área comum, fixa TJAM

Decisão do TJAM esclarece uma dúvida comum entre moradores e síndicos: o condomínio não pode ser responsabilizado por qualquer dano ocorrido dentro dos apartamentos,...

Condomínio não responde por venda frustrada de imóvel se o dono não atualizou documentação, fixa TJAM

STF: ausência do Governador por mais de 15 dias sem licença da Assembleia implica perda do cargo

Justiça suspende cursos superiores irregulares de faculdade no Amazonas

STJ confirma indenização a compradora que teve imóvel vendido sem aviso em Manaus

Juiz do AM condena plano de saúde por omissão em ressarcir usuária e manda indenizar

Justiça do Amazonas reconhece dano moral por registro de “prejuízo” em SCR sem notificação prévia

Justiça condena Banco do Brasil no Amazonas por não repassar corretamente saldo de conta PASEP

Indiciamento que inclui lavagem de dinheiro, além de tributo não lançado, não é abusivo, fixa STF

Homem é condenado a 63 anos de prisão por matar três pessoas em “tribunal do crime” em Manaus

Procuradoria Jurídica e Natjus ganham espaço revitalizado e ampliado na SES-AM

TCE-AM suspende edital do CETAM por ausência de cotas para pessoas com deficiência

Advogado é condenado a devolver valores retidos irregularmente e pagar danos morais a cliente em Manaus

Transição incompleta, após meses de nova gestão, esvazia cautelar contra ex-gestores, decide TCE-AM

Sem prova de dano iminente, TCE-AM recusa pedido do MP para travar contrato já em execução em Tefé

Plano de saúde reverte sentença que o condenou após impedir produção de prova por erro médico

Venda unilateral de imóvel de herança antes da partilha configura esbulho, reafirma TJAM

Boa Vista do Ramos receberá nova sede da DPE-AM

Justiça autoriza greve dos rodoviários em Manaus, mas com regras para garantir ônibus nas ruas

Tribunal funcionará em plantão nesta sexta (4/7)

Justiça decide que ônibus de Manaus devem continuar aceitando pagamento em dinheiro

Tremor causado por obra interrompe sessão das Câmaras Reunidas do TJAM

Fraude na venda do imóvel não pode ser suportada pelo comprador, ainda que sem culpa da construtora

Consumidora derruba imputação de fraude em hidrômetro e será indenizada por Águas de Manaus

Justiça do Amazonas reconhece isenção de IRPF a servidor com doença grave

TRE-AM inicia convocação dos aprovados no Concurso Unificado

TJAM lança ferramenta de Conciliação Virtual no sistema PROJUDI para facilitar acordos entre as partes

TJAM divulga resultado preliminar da prova discursiva para concurso da magistratura

MPAM apura medidas da Prefeitura de Nova Olinda do Norte para combater abandono de animais

TJAM completa 134 anos com avanços históricos, digitais e na paridade de gênero

Acusados de executar rival com 20 tiros são condenados a mais de 30 anos em Manaus

STF suspende chamada de mais de 3 mil candidatos de antigo concurso da PM do Amazonas

STJ: silêncio intencional sobre HIV antes do seguro impede cobrança da apólice em caso do Amazonas

Descontos automáticos sem consentimento no INSS violam boa-fé e geram condenação

Justiça mantém cobrança de IPTU de imóvel em Manaus mesmo com alegação de uso rural

STJ confirma garantia a militares bombeiros do Amazonas primazia de antiguidade por curso de formação

Mesmo sem uso exclusivo, é cabível a apreensão de bem pelo IBAMA quando empregado em infração

DPE-AM atua para reestabelecer direitos territoriais de comunidade ribeirinha de RDS em Novo Airão

Ida Maria Costa e Lia Maria Guedes são eleitas novas desembargadoras do TJAM

TRT-11 publica Edital de Convocação para Acordo Direto com o Estado de Roraima

Sobrevivente de naufrágio, desembargador do TJAM lança obra sobre tragédia no rio Amazonas

Presidente do STF, corregedor nacional de justiça e autoridades marcaram presença em Parintins

Dívida milionária da Amazonas Energia com a Eletrobras poderá ter novo capítulo no STJ

Abusividade de juros demonstrada por provas impede reexame, decide STJ em caso do Amazonas

Justiça do Amazonas condena Estado a pagar diferenças salariais retroativas por promoção não efetivada

Cobrança por iluminação de áreas de condomínio, sem aviso e prazo de transição, é irregular, fixa Justiça

Juízo aplica regra legal da pandemia e descarta dano moral em ação contra organizadores de evento em Manaus

Juíza nega pedido de indenização por descontos de cartão RMC e aplica tese do TJAM sobre contratação válida

Cliente será indenizado em R$ 3 mil por atraso na entrega de presente comprado na Bemol

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Decisão do STF para beneficiar Judiciário tende a virar “cavalo de Troia” com risco de corte em despesas

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que atendeu a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para...
Destaque Lateral

TRF1 garante pensão por morte a viúva mesmo sem registro de desemprego do segurado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito à pensão por morte a...
Destaque Lateral

Companhia aérea vai indenizar passageira que perdeu bodas de ouro de amigos após voo ser cancelado

A Justiça Potiguar atendeu parcialmente a um pedido de indenização por danos morais e materiais de uma cliente de...
Destaque Lateral

Estado deve tratar paciente cardiopata com risco de morte súbita

A Justiça do RN julgou procedente uma ação movida por um homem diagnosticado com Miocardiopatia Hipertrófica com risco de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito