type here...
Notícias

Justiça do Trabalho da 11ª Região (RR e AM) divulga expediente durante o Carnaval

Notícias

Justiça do Trabalho da 11ª Região (RR e AM) divulga expediente durante o Carnaval

Nos dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março, próxima segunda, terça-feira e quarta-feira, não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), conforme previsão no artigo 273 do Regimento Interno do Regional.

Na hipótese de casos de urgência, o atendimento será feito por meio do plantão judicial. As atividades serão retomadas na quinta-feira (3/3).

Fonte: Asscom TRT11

AnteriorMinistro do STF remete à PGR notícia-crime contra senador Flávio Bolsonaro
PróximoSTF forma maioria pela possibilidade de benefício incluindo contribuições anteriores a julho de 94

Leia mais

Amazonas

Projeto Potássio Autazes avança entre decisões e recursos em diferentes frentes judiciais

A disputa judicial envolvendo o Projeto Potássio Autazes permanece longe de uma definição definitiva e hoje se desenvolve em diferentes frentes na Justiça Federal. Enquanto...
Amazonas

Habeas corpus não corrige erro alegado na detração sem prova mínima da falha no cálculo

A alegação de erro no cálculo da pena não dispensa a demonstração documental da ilegalidade apontada. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Supremo Tribunal...

Quem pode o mais, pode o menos: paciente pode recorrer em habeas corpus sem advogado, diz STF

Academia responde por furto em estacionamento mesmo quando criminosos usam dispositivo eletrônico

Pagamentos sem comprovação de serviço afastam tese de mera falha formal em ação de improbidade

Erro no valor da aposentadoria: Justiça reconhece direito do segurado à correção

Plataforma de IA do TJAM passa a bloquear comandos ocultos em petições processuais

OAB-AM anuncia construção de nova sede da Subseção de Manacapuru

Tem que esperar: inadimplência impede nova renegociação de dívida tributária por dois anos

Justiça obriga Águas de Manaus a religar água após corte antes de vistoria técnica

Em HC, STJ examina limites e efeitos de intimação entregue a terceiro estranho ao processo

STF nega reclamação de ex-promotor que buscava suspender processo sobre perda do cargo

Mesmo que a dúvida coloque em tensão a pronúncia do réu, cabe ao Júri decidir se houve intenção de matar

Judiciário pode exigir resultado na saúde, mas não definir números ao Executivo

Sem prova de vazamento interno Águas de Manaus indenizará consumidora por cobrança indevida

Dia do Defensor Público: TJAM funcionará em regime de plantão nesta terça-feira (19)

STJ mantém licença remunerada a servidor federal em curso para cargo estadual

Observatório do Clima contesta no TRF1 decisão que liberou licitações da BR-319

Justiça manda INSS analisar pedido previdenciário após demora superior ao prazo legal

Sem fonte de custeio, não há amparo para indenização de DPVAT por acidente após 2023

Sem contrato: Banco é condenado em danos morais por desconto indevido em contracheque

Justiça mantém sob monitoração eletrônica médico investigado por morte de recém-nascido no Amazonas

STF afasta cabimento de reclamação contra ato do CRM/AM que negou registro médico por revalidação

STF mantém tese de que perda de cargo de promotor de justiça independe de trânsito penal

Se o valor da ação contra o Detran é inferior a 60 salários mínimos, a competência é do Juizado

Sem prova inequívoca da experiência exigida no edital, não se reverte eliminação em seleção pública

Dano por fechamento de agência bancária exige prova de prejuízo do cliente

TSE mantém cassação de chapa do Podemos em Benjamin Constant por fraude à cota de gênero

Requisito indispensável: sem notificação prévia, restrição por anuidade de conselho é indenizável

Justiça afasta danos morais por agressões recíprocas após acidente de trânsito no Amazonas

Sem fortuito externo: cancelamento de voo e assistência inadequada geram indenização a passageiro

Justiça revoga prisão de cinco investigados na Erga Omnes, mas impõe monitoração eletrônica

Manaus sediará encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil em agosto

TJAM publica edital para promoção ao cargo de desembargador por antiguidade

STJ decide que relatório final da Operação Erga Omnes enfraqueceu necessidade de custódia de Anabela

Marco decisivo: desde a publicação do resultado do concurso flui o prazo para mandado de segurança

Conta alta de água por vazamento interno no imóvel não é responsabilidade da concessionária

Sem acusador de exceção: STF mantém atuação do GAECO em investigação sobre obras no Amazonas

OAB-AM escolhe seis nomes para disputa de vaga de desembargador no TJAM

STJ concede liberdade a Anabela Freitas após MPAM admitir falta de maturidade para denúncia

DPE-AM abre seleção para estágio em Direito em Iranduba com bolsa de R$ 1,3 mil

TRT-11 condena empresa após trabalhadora ser submetida a humilhações contínuas no ambiente de trabalho

Justiça manda União e INSS levarem benefícios sociais diretamente a aldeias no Amazonas

Justiça obriga Estado a manter fornecimento regular de refeições a custodiados em São Gabriel da Cachoeira

Juíza condena vereador de Manaus por nepotismo envolvendo concunhados nomeados na CMM

Denúncia por violência doméstica não deve ser barrada apenas por ausência de formalidade em laudo

Sem perda da atualidade: STJ mantém prisão de acusado de feminicídio encontrado após dez anos

Erga Omnes: denúncia atribui a grupo criminoso um braço de infiltração no Judiciário para obter informações

Notificação expedida fora do prazo leva Justiça a anular processo de suspensão de CNH

Operadora é condenada por “venda casada dissimulada” em plano de internet no Amazonas

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

A Lei 15.409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O cadastro será um...
Destaque Lateral

Mulher será indenizada após perfuração por agulha descartada irregularmente

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de...
Destaque Lateral

Bilhetes com ordens do PCC mostram ligação de Deolane com facção

Bilhetes que continham ordens internas dos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) apreendidos em 2019 em...
Destaque Lateral

Supremo valida lei que viabiliza construção da Ferrogrão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) validar a lei que viabiliza a construção da Ferrogrão, ferrovia...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito