type here...
Notícias

Justiça do Trabalho da 11ª Região (RR e AM) divulga expediente durante o Carnaval

Notícias

Justiça do Trabalho da 11ª Região (RR e AM) divulga expediente durante o Carnaval

Nos dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março, próxima segunda, terça-feira e quarta-feira, não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), conforme previsão no artigo 273 do Regimento Interno do Regional.

Na hipótese de casos de urgência, o atendimento será feito por meio do plantão judicial. As atividades serão retomadas na quinta-feira (3/3).

Fonte: Asscom TRT11

AnteriorMinistro do STF remete à PGR notícia-crime contra senador Flávio Bolsonaro
PróximoSTF forma maioria pela possibilidade de benefício incluindo contribuições anteriores a julho de 94

Leia mais

Amazonas

Compra de votos pode se configurar pelo conjunto de provas, reafirma TRE-AM ao manter cassação de suplente

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reafirmou que a compra de votos pode ser comprovada pelo conjunto das provas produzidas durante a investigação,...
Amazonas

Correlação exigida: a invalidez só gera benefício se vinculada ao período de cobertura do seguro

A discussão julgada pela Justiça Federal não girou em torno da existência do acidente, da dor sofrida pelo segurado ou mesmo da realidade da...

Ausência de lei municipal não impede aposentadoria especial de servidor com deficiência

STJ decide que falhas na guarda de provas não anulam processo sem comprovação de prejuízo

Equilíbrio: se o banco não prova que todos os descontos eram legais, responde pelos que não explicou

Em Roraima, Justiça proíbe empresa de pressionar empregados a participar de atos políticos

STJ mantém restrições impostas a vereador investigado por suposto esquema de ‘rachadinha’ em Manaus

Filiação legítima: perícia confirma assinatura e Justiça rejeita alegação posterior de associação indevida

Turma Recursal anula sentença por presumir fraude processual de forma precipitada e condena GOL

TJAM define data da eleição da lista tríplice para vaga de desembargador

Demora do INSS além do prazo legal gera direito líquido e certo à conclusão do pedido administrativo

Quem depende de internet para trabalhar tem direito a indenização maior por falhas do serviço

Exame de recurso contra decisão que reintegrou policial militar exige prévia definição da Câmara competente

Justiça condena sete por tráfico de cetamina no caso Djidja; sentença não julga morte da ex-sinhazinha

IBAMA recorre ao STJ para tentar mudar decisão que manteve arara com a tutora

TSE mantém teto de gastos de campanha; Amazonas terá limite de R$ 7,1 milhões

Registro de nascimento pode reunir pai biológico e pai socioafetivo

Natureza alimentar dos honorários não garante preferência absoluta sobre outros créditos

Juiz anula peça do Exame de Ordem; OAB e FGV recorrem ao TRF1 e pedem suspensão da decisão

Pendências em precatórios não podem bloquear automaticamente convênios para obras de interesse social

Doença que impede trabalhador rural de exercer atividade de sustento garante aposentadoria

Conselhos de classe não podem superar a lei para restringir o exercício profissional, decide TRF1

MPF defende que Marinha exerça poder de polícia contra garimpo ilegal no Amazonas

Violação da Lei de Greve fundamentou decisão que suspendeu paralisação dos rodoviários

Quem vende um precatório e recebe o preço não pode depois receber novamente o próprio crédito

Cobrança sem prova de adesão válida gera devolução em dobro, mas não presume dano moral

Mudança de argumentos não permite rediscutir exclusão de policial militar já validada pela Justiça

Juiz diz que cabe à Fazenda Pública julgar omissão da CMM, mas remete caso de vereador ao TJAM

Nova estratégia: PT pede ao TJAM restabelecimento de liminar sobre perda de mandato de vereador

MPF ajuíza ação no Amazonas para obrigar ANM a reformular fiscalização nacional do garimpo

Achado de auditoria leva TCE a investigar pagamentos sem contrato regular na Polícia Civil

Novo regulamento define regras para atendimento de juízes ao público e a advogados no Amazonas

Exercer a advocacia por liminar não torna definitiva a inscrição na OAB, diz Justiça

Justiça rejeita ficha financeira como prova de pagamento e condena prefeitura por danos morais

Prisão preventiva, por si só, não justifica suspensão de salário de servidor

PT afirma à Justiça que ação contra mandato de vereador foi ajuizada sem autorização do partido

TJAM paralisa os efeitos de decisão que determinou à CMM declarar vago mandato de vereador em Manaus

Juiz não pode negar justiça gratuita sem antes permitir comprovação da renda

Estudante tem direito de discutir regras do FIES antes do arquivamento da ação

Citar contribuinte por edital antes de tentar encontrá-lo pode anular a execução fiscal

Ter se declarado treineiro no Enem não impede acesso ao Prouni após conclusão do ensino médio

MP cobra plano emergencial para eventual agravamento de vazamento de estireno em Manaus

Instrumento próprio de seguro afasta alegação de imposição na contratação do empréstimo

Inércia do Estado não impede progressão funcional de servidor que cumpriu requisitos legais

Banco perde ação de busca e apreensão após cliente cair no golpe do boleto no Amazonas

Entenda por que a Justiça do Amazonas determinou a perda do mandato de Jaildo Oliveira

Justiça manda CMM declarar vacância do mandato de Jaildo Oliveira e convocar suplente

STJ manda soltar jovem preso por tráfico no Amazonas após identificar erro na decisão da Justiça

MPF pede que Justiça barre decreto que reduz proteção da vegetação nativa no Amazonas

Banco não pode substituir contrato por documentos produzidos apenas para justificar descontos

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação...
Destaque Lateral

Revogação de mandato não afasta direito de advogado receber pelo trabalho já realizado

A 3ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou um homem ao pagamento de honorários advocatícios proporcionais a um...
Destaque Lateral

Justiça do Rio determina bloqueio de contas do Banco Master

A Justiça do Rio determinou o bloqueio das contas do Banco Master, da Trustee Dismtribuidora de Títulos e Valores Mobiliáros...
Destaque Lateral

Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito