type here...
Notícias

Justiça do Trabalho da 11ª Região (RR e AM) divulga expediente durante o Carnaval

Notícias

Justiça do Trabalho da 11ª Região (RR e AM) divulga expediente durante o Carnaval

Nos dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março, próxima segunda, terça-feira e quarta-feira, não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), conforme previsão no artigo 273 do Regimento Interno do Regional.

Na hipótese de casos de urgência, o atendimento será feito por meio do plantão judicial. As atividades serão retomadas na quinta-feira (3/3).

Fonte: Asscom TRT11

AnteriorMinistro do STF remete à PGR notícia-crime contra senador Flávio Bolsonaro
PróximoSTF forma maioria pela possibilidade de benefício incluindo contribuições anteriores a julho de 94

Leia mais

Amazonas

Morte de paciente que pediu medicamento na Justiça não afasta honorários devidos pelo Estado

Ministra Maria Thereza de Assis Moura manteve condenação do Amazonas ao pagamento de R$ 5 mil à Defensoria Pública após reconhecer impedimento processual ao...
Amazonas

STJ mantém anulação de condenação definitiva por tráfico após entrada policial sem mandado

Quinta Turma, com voto do Ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, considerou ilegal a apreensão de drogas em residência após denúncia anônima, revista pessoal...

OAB discute mudanças na inscrição suplementar de advogados que atuam em mais de um estado

Piso salarial de professor não pode ser completado com gratificações para atingir o mínimo legal

Companhia aérea não responde por cancelamento de passagem emitida com milhas de terceiro

Fornecedor deve indenizar por instalar internet com dados de terceiro mesmo sem negativação da vítima

TRT-11 mantém indenização de R$ 30 mil a trabalhadora agredida ao cobrar rescisão

Justiça determina que Cigás realize concurso público no Amazonas

Conta de WhatsApp não admite bloqueio sem que plataforma aponte as regras violadas por usuário

Responsabilidade conjunta impõe ao Estado auxílio-aluguel a famílias em área de risco

Justiça gratuita alcança empresas, mas exige prova de incapacidade financeira

Desistir de abusar sexualmente de menor de 14 anos não afasta a consumação do estupro

Banco não comprova empréstimo apenas alegando contratação por biometria facial

Administração não pode transferir ao contribuinte prejuízos causados por erro na informação de prazo

TJ manda Crefisa devolver em dobro juros abusivos de 21% ao mês no Amazonas

Suspeita de fraude aduaneira não autoriza inaptidão prévia de CNPJ pela Receita

Juiz condena LATAM por impedir viagem de passageira que já aguardava no portão de embarque

STJ mantém direito de empresa a créditos do Reintegra sobre vendas para a Zona Franca de Manaus

Coabitação não é requisito para reconhecimento da união estável em pensão por morte

Possibilidade de cálculos simples afasta reexame necessário de sentença ilíquida

Contribuinte não pode ser impedido de negociar débito tributário por mora da Receita Federal

Candidata conquista apenas um voto e TRE-AM rejeita fraude à cota de gênero

Proteção contra despejos criada na pandemia de Covid-19 não se aplica a ocupação posterior

Sem prova de cancelamento do serviço, consumidor não afasta cobrança de faturas de energia

Contato sexual breve ou limitado com menor de 14 anos não afasta a consumação do estupro

DPE-AM cobra explicações sobre falta de transparência em programa habitacional de Codajás

Em Itacoatiara, professora é condenada por estupro de vulnerável contra aluno

Leda Mara toma posse para terceiro mandato à frente do MPAM até 2028

Prefeitura de Itacoatiara e concessionária devem apresentar planos para melhorar o fornecimento de energia

Estorno parcial de compras fraudulentas não elimina dever de indenizar consumidor negativado

Saída irregular de equipamento da ZFM não implica perda automática do bem

Estado não pode alegar interferência da Justiça para negar tratamento médico

Justiça manda União esclarecer controle de dragas usadas no garimpo ilegal na Amazônia

Mesmo abaixo de 40 g, apreensão de maconha com indícios de comércio afasta presunção de uso

Aposentado que pede isenção de Imposto de Renda retido pelo Estado deve recorrer à Justiça estadual

Justiça valida novos percentuais da Receita sobre lucro presumido e nega suspensão pedida por empresa

Omissão do Estado em oferecer curso não dá a PM direito a pular etapas da carreira

STJ mantém prisão de investigados por movimentação milionária atribuída ao Comando Vermelho

Norma da Aneel não basta para justificar cobrança de energia sem medição

Fatura de energia contestada na Justiça não autoriza corte do serviço nem negativação do consumidor

Atraso na análise de pedido em cobrança tributária não conta para efeito de prescrição

Alegada urgência para recuperar conta em rede social pode esbarrar na demora do pedido

Militar promovido tem direito a auxílio-fardamento integral mesmo após receber benefício no ano anterior

Justiça revoga entraves contra empréstimo de R$ 1,46 bilhão do Amazonas

Dívida no Serasa Limpa Nome não equivale à negativação e dispensa notificação prévia

Quitar parcelas em atraso depois da ação não impede busca e apreensão de veículo

Juiz afasta tese da Apple sobre venda de iPhone sem carregador e manda indenizar consumidor no Amazonas

Ultrapassado o limite gratuito de saques, cobrança de tarifa bancária é legítima

Tratamento mais adequado de doença grave pode exigir fármaco não incorporado ao SUS

Empresa do Simples pode aproveitar Reintegra em vendas para a ZFM

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Shopping é condenado a pagar R$ 5 milhões por acidentes constantes com duas mortes

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Condomínio Manaíra (Shopping Manaíra), de João Pessoa...
Notícias

Inverdade multada: trabalhador que alegou demissão sem justa causa é condenado por má-fé

Juíza Amanda Midori Ogo de Pinho considerou que o empregado alterou a verdade dos fatos e determinou o pagamento...
Destaque Lateral

Quantidade excepcional de drogas pode afastar redução de pena por tráfico, fixa STJ

Terceira Seção estabelece critérios para aplicação do tráfico privilegiado e determina como a natureza e a quantidade dos entorpecentes...
Destaque Lateral

Formado em medicina fora do Brasil tem condenação por documento falso após morte de paciente

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por homicídio culposo e uso de identidade médica de terceiro. Relator...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito