type here...
Notícias

Justiça do Trabalho da 11ª Região (RR e AM) divulga expediente durante o Carnaval

Notícias

Justiça do Trabalho da 11ª Região (RR e AM) divulga expediente durante o Carnaval

Nos dias 28 de fevereiro, 1° e 2 de março, próxima segunda, terça-feira e quarta-feira, não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), conforme previsão no artigo 273 do Regimento Interno do Regional.

Na hipótese de casos de urgência, o atendimento será feito por meio do plantão judicial. As atividades serão retomadas na quinta-feira (3/3).

Fonte: Asscom TRT11

AnteriorMinistro do STF remete à PGR notícia-crime contra senador Flávio Bolsonaro
PróximoSTF forma maioria pela possibilidade de benefício incluindo contribuições anteriores a julho de 94

Leia mais

Amazonas

Opção pela via judicial impede manutenção de recurso administrativo sobre o mesmo débito tributário

A discussão simultânea de um mesmo crédito tributário nas esferas administrativa e judicial não é admitida pelo ordenamento jurídico. Com esse entendimento, o Superior Tribunal...
Amazonas

Ação sobre desfalques no PASEP prescreve a partir do saque dos valores

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reafirmou entendimento segundo o qual o prazo prescricional para ações que discutem supostos desfalques em contas vinculadas...

Justiça condena réus acusados de assassinar grávida em Manaus em 2023

Liminar válida na data da eleição afasta inelegibilidade e mantém mandato de prefeito

Morte de recém-nascido por erro médico gera direito autônomo de indenização para o pai

Receita não pode atribuir depósitos de conta conjunta a um único correntista sem intimar os demais titulares

Reconhecimento administrativo da aposentadoria especial basta para garantir abono de permanência

STJ afasta estratégia de guardar nulidade para uso após derrota em Júri no Amazonas

Autonomia municipal não afasta piso da enfermagem, mas permite complementação federal

Condenação por feminicídio e ocultação de cadáver encerra julgamento do caso Débora após cinco dias em Manaus

TSE suspende efeitos de decisão que anulou votos do Democracia Cristã em Manaus

Proposta do TCE-AM altera regras de reeleição em cargos de direção e remete a precedente do STF

Quem perde o prazo de defesa sobre débito tributário não pode mais discutir erro ou acerto do lançamento

ZFM não precisa ser citada expressamente na lei para acessar benefício destinado à exportação

STJ: Perícia não precisa expor todo o conteúdo do celular para validar prova digital

Justiça afasta tentativa de manter convênio federal aberto há mais de uma década no interior do Amazonas

Sem exames prévios, seguradora não pode negar cobertura por doença preexistente

Juros acima da média do Banco Central não bastam para revisão de contrato

Lesão por disparo de arma, sem incapacidade total, não basta para aposentar vigilante

Cliente que é obrigado a contratar seguro em empréstimo deve receber valores em dobro

Acordo homologado pelo TRT-11 beneficia 15 trabalhadores do Boi Garantido

Cirurgia pelo SUS exige definição do ente responsável, fixa STF ao anular decisão no Amazonas

Com novos indícios, MPF reabre investigação ambiental sobre atuação da Taboca em área indígena

Justiça mantém repasse maior do FPM a município do Amazonas após contestação ao Censo

Reintegração de PM não garante reconstrução automática de toda a carreira, decide Justiça

Sem prova de ciência do devedor, leilão de imóvel é nulo

STJ: Dúvida sobre autenticidade de provas digitais pode afastar prisão preventiva

Campbell lança obra sobre regularização fundiária de palafitas durante evento em Manaus

Servidores da DPE-AM no interior terão adicional por lotação após aprovação na Aleam

Mutirão Previdenciário da DPE-AM oferecerá serviços do INSS em Itacoatiara

Prints de tela, sozinhos, não bastam para sustentar denúncia por crime digital

Vídeo gravado por morador leva Justiça a reconhecer dano moral por falta de pressão na água

Dor crônica e limitação duradoura garantem BPC mesmo sem incapacidade total para o trabalho

STJ mantém ação penal sobre fraudes ambientais e afasta absolvição automática de sócios no Amazonas

Fraude à cota de gênero pode levar à perda imediata de mandatos em Iranduba, decide TSE

Notificação devolvida como “não procurado” não comprova mora em ação de busca e apreensão

Caso do Amazonas leva STJ a reafirmar limites para invasão policial sem mandado

Justiça mantém bloqueio de imóvel após suspeita de erro em registro de terras no Distrito Industrial

STF retoma julgamento de recurso sobre concurso de delegados realizado há 25 anos no Amazonas

Ausência de registro da doação não basta para autorizar penhora de imóvel transferido anos antes

Ainda que da ação coletiva resulte execução individual, pode ser mantida competência do juízo sentenciante

Se o pedido tem alcance maior que o valor informado na causa, competência do Juizado pode ser afastada

Culpa de quem cobra: suspensão de consignado por falha do banco afasta mora do cliente

Proteção das verbas de aposentadoria não impede bloqueio parcial para satisfação do crédito

TJAM: Execução individual de decisão coletiva é de competência das Câmaras Cíveis, não das Reunidas

STF: Alegação de preterição em concurso não autoriza candidato a ignorar etapas recursais

Casal homoafetivo vítima de homofobia em condomínio de Manaus será indenizado em R$ 20 mil

Sem argumentos capazes de afastar cassação de diploma, TSE mantém decisão contra vereador de Coari

Risco de efeitos irreparáveis da alienação antecipada de bens justifica mandado de segurança

Filhos em comum e endereço compartilhado garantem pensão por morte à companheira

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

Opção pela via judicial impede manutenção de recurso administrativo sobre o mesmo débito tributário

A discussão simultânea de um mesmo crédito tributário nas esferas administrativa e judicial não é admitida pelo ordenamento jurídico. Com...
Destaque Lateral

Ajudante funerário disponível dia e noite tem direito a horas de sobreaviso, decide TRT-MG

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao pagamento de horas de sobreaviso a um ajudante funerário que permanecia...
Destaque Lateral

Farmácias não podem exigir dados pessoais de clientes na oferta de descontos

A exigência de dados pessoais, como o CPF, como condição para a concessão de descontos em relações de consumo...
Destaque Lateral

CNJ não foi notificado da classificação do PCC e CV como terroristas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, disse nesta terça-feira...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito