type here...
Notícias

Justiça do DF condena sargento por beijar aluna de 13 anos em colégio

Notícias

Justiça do DF condena sargento por beijar aluna de 13 anos em colégio

Distrito Federal – Um sargento do Exército, professor do Colégio Militar de Brasília, foi condenado a quase cinco anos de prisão por ter assediado sexualmente uma aluna de 13 anos.

A decisão foi divulgada na terça-feira (11), pela justiça militar. Na denúncia, o professor teria assediado a estudante do 8° ano do ensino fundamental enquanto dava aula de percussão com um beijo na boca.

O professor enviava mensagens por whatsApp e dizia estar apaixonado pela criança.

AnteriorNo DF,hospital é condenado a indenizar esposa de paciente que faleceu à espera de internação em UTI
PróximoSem a prova de risco de custodiado à Covid 19 prevalecerá o resguardo da ordem publica, fixa TJAM

Leia mais

Amazonas

Tempo, espaço e conduta que não convergem: STJ mantém absolvição por estupro no Amazonas

No processo penal, a condenação exige que tempo, espaço e conduta formem um quadro coerente, apto a reconstruir de modo seguro a dinâmica dos...
Amazonas

Bom senso: burocracia não pode punir empreendedor, mas também não afasta poder de polícia

A demora burocrática na emissão do habite-se não pode ser presumida como negligência ou má-fé do empreendedor, mas tampouco autoriza afastar o poder de...

Empreiteiro deve se responsabilizar por segurança da obra, fixa Justiça ao condenar construtora

Supermercado e fabricante são condenados por venda de manteiga deteriorada em Manaus

Em Japurá, Justiça determina a transferência de 12 presos para Manaus

Magistratura AM: candidatos são convocados para a prova oral

MPAM recorre de decisão que autorizou venda de ingressos para o Festival de Parintins 2026

Sem aproveitamento: Justiça anula em série concursos públicos realizados por prefeitura no Amazonas

TJAM: uso da atividade comercial para receptação dispensa prova de habitualidade

Encargos de locação: Fiador pode ser acionado solidariamente por débitos

Requisitos inafastáveis: rescisória não pode substituir recurso nem corrigir falta de prova

Venda de ingressos para o Festival de Parintins/2026 é autorizada por decisão do TJAM

Tempo demais: imputar desmate a quem deixou a região há mais de 30 anos fere o nexo causal, decide Justiça

Seguro prestamista sem prova de anuência é contrato natimorto, define Justiça no Amazonas

Sem aviso formal ao consumidor, banco não pode lançar dívida em “prejuízo” no SCR

Sem força: Sem prova de culpa, ente público não responde por dívidas de terceirizada, decide STF

Cobrança que ofende: CEF é condenada a indenizar cliente por reiterar débitos já quitados por boleto

Basta comparar: com juros acima da média, Justiça atende e determina que banco devolva e indenize cliente

Mistura sem causa: dano moral decorrente de lançamento tributário não pode ser julgado pela Dívida Ativa

TRF1 não admite IRDR sobre incidência de PIS/COFINS em combustíveis na ZFM

MPAM abre processo seletivo para estágio em nível médio e superior

Dispensa discriminatória: Bradesco é obrigado a reintegrar trabalhadora idosa em tratamento oncológico

Dano moral: Justiça condena Amazonas Energia por recusa em transferir titularidade de conta a novo cliente

Sem encaixe: fora do raio da modulação, empresa não consegue limitar contribuições ao Sistema S

Período fechado: Ultrapassado o prazo único para requerer o seguro-defeso, há prescrição, diz Justiça

Custeio para manter pagamento de auxílio-creche afronta a Constituição, reitera Justiça

Arrematação regular: sem demonstração de risco real ao imóvel, não há tutela capaz de impedir o leilão

Turma Recursal valida notificação eletrônica em negativação e reverte condenação por dano moral

Renúncia à propriedade é admitida para livrar ex-proprietário de IPVA, fixa Justiça no Amazonas

Restituição de descontos indevidos por falha do INSS deve ser buscada na Justiça Federal, diz Turma

Negativação por dívida irrisória mais antiga leva empresa a indenizar consumidora com valor exemplar

Sem direito: município não pode pretender royalties quando é patente a ausência do fato gerador

Exigências não cumulativas: Justiça afasta formalismo excessivo em cota para candidatos negros no ENAM

É justo: comprovado que o patrimônio da empresa e dos sócios se mistura, ambos são executáveis

Inconsistência administrativa: é nula a multa por ausência de registro que a lei não exige da empresa

Sem prova de fraude, refaturamento com protesto gera danos morais causados pela Amazonas Energia

Tem que parecer: sem a aparência de casamento, a alegada união não legitima a pensão por morte

Reduzir ainda mais o ganho de quem recebe salário mínimo, por bloqueio judicial, ofende a dignidade, diz TJAM

Excesso de prazo gera constrangimento, diz juiz ao soltar preso sem denúncia do MPAM

Incapacidade: Evento incerto sobre reabilitação não motiva negativa de aposentadoria pelo INSS

HC no caso Benício elimina hipótese de que a conduta da médica contenha elementos de dolo eventual

Omissão que indeniza: Sem intervir em conflito entre clientes, loja é condenada no Amazonas

Justiça afasta tese de advocacia predatória: Amazonas Energia deve indenizar por falhas no serviço

Cartão RMC assumido por engano não se mantém, e banco deve devolver valores

Multa por fidelização em contrato de telefonia deve ser declarado abusivo, fixa Justiça

Revisão de prova é inviável, mesmo quando o candidato diz não discutir o mérito, afirma Justiça

PIS e Cofins pagos indevidamente devem ser restituídos pela União ao contribuinte, decide Justiça

TJAM: Arquitetura contratual enganosa viola IRDR e leva à conversão de cartão consignado

STJ valida escutas telefônicas e mantém condenação por associação ao tráfico no Alto Solimões

Cobrança de juros abusivos causa dano moral e banco deve indenizar, define TJAM

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

Tempo, espaço e conduta que não convergem: STJ mantém absolvição por estupro no Amazonas

No processo penal, a condenação exige que tempo, espaço e conduta formem um quadro coerente, apto a reconstruir de...
Destaque Lateral

Candidata tem inscrição negada em concurso por não enviar laudo no prazo

A 1ª Câmara Cível (1ª Caciv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de uma candidata...
Destaque Lateral

Ibama é condenado a indenizar pela morte de 1.480 tartarugas da Amazônia durante transporte para criadouro

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do...
Destaque Lateral

TRT-15 mantém sentença e afasta vínculo de emprego entre cuidadora e empresa de home care

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, sentença da Vara do Trabalho...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito