Justiça de Rondônia nega HC a empresário acusado de matar ex-mulher

Justiça de Rondônia nega HC a empresário acusado de matar ex-mulher

Nessa quinta-feira, 28, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de habeas corpus impetrado por um homem que se encontra preso preventivamente, desde o dia 19 de agosto, acusado de ter cometido o crime de feminicídio, na comarca de Rolim de Moura.
Segundo consta nos autos, a vítima estava no banco de carona em um veículo, quando o ex-marido parou ao lado do automóvel e disparou com revólver.  A vítima morreu no local, sem chance de receber socorro.

Os membros da 1ª Câmara Criminal negaram o pedido de liberdade. Para o relator do processo, desembargador José Antonio Robles, há necessidade da manutenção da prisão preventiva, pois se trata, em tese, de um crime de feminicídio, cuja dinâmica atribuída ao paciente revelava a gravidade concreta do delito. Conforme o processo, há, ainda, testemunha para ser ouvida, e a soltura do investigado neste momento, repercutiria não apenas com a sensação de impunidade, mas, também, poderia gerar sério temor em todos que podem contribuir com a total elucidação dos fatos.

O relator ressaltou, ainda, que crimes desta natureza causam evidente clamor social. De acordo com os documentos presentes nos autos, o crime assemelha-se à execução, por isso denota periculosidade do réu e a não decretação da prisão coloca em risco inclusive uma futura aplicação da Lei Penal.

Fonte: Asscom TJRO

Leia mais

STF mantém suspensa perícia sobre atas de consulta indígena do projeto de potássio em Autazes

Exame havia sido autorizado para apurar denúncias de fraude nos documentos; Supremo rejeitou recurso sem decidir sobre autenticidade das atas ou validade da consulta. O...

STF valida prazo de prescrição de cinco anos para julgamento de contas pelo TCE-AM

Para o STF, vincular o início da prescrição ao momento em que o órgão fiscalizador toma conhecimento da irregularidade poderia deixar o gestor sujeito...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

AGU cria exame nacional de habilitação para ingresso em quatro carreiras jurídicas

Avaliação terá caráter eliminatório e certificado válido por dois anos; exigência dependerá de previsão nas normas e nos editais...

PF faz nova busca em investigação sobre financiamento de filme sobre Bolsonaro

Mandado autorizado pelo STF teve como alvo ex-assessor de Mário Frias; investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos A...

STF afasta isenção de pena para crimes patrimoniais contra familiares

Decisão foi unânime; ministros ainda definirão alcance do entendimento sobre fatos anteriores e processos em andamento. O Supremo Tribunal Federal...

STJ vai decidir se violência psicológica pode ter pena agravada por ocorrer em relação doméstica

Julgamento definirá se a aplicação da agravante representa dupla punição pela mesma circunstância; ainda não há decisão sobre o...