Justiça de Rondônia nega HC a empresário acusado de matar ex-mulher

Justiça de Rondônia nega HC a empresário acusado de matar ex-mulher

Nessa quinta-feira, 28, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de habeas corpus impetrado por um homem que se encontra preso preventivamente, desde o dia 19 de agosto, acusado de ter cometido o crime de feminicídio, na comarca de Rolim de Moura.
Segundo consta nos autos, a vítima estava no banco de carona em um veículo, quando o ex-marido parou ao lado do automóvel e disparou com revólver.  A vítima morreu no local, sem chance de receber socorro.

Os membros da 1ª Câmara Criminal negaram o pedido de liberdade. Para o relator do processo, desembargador José Antonio Robles, há necessidade da manutenção da prisão preventiva, pois se trata, em tese, de um crime de feminicídio, cuja dinâmica atribuída ao paciente revelava a gravidade concreta do delito. Conforme o processo, há, ainda, testemunha para ser ouvida, e a soltura do investigado neste momento, repercutiria não apenas com a sensação de impunidade, mas, também, poderia gerar sério temor em todos que podem contribuir com a total elucidação dos fatos.

O relator ressaltou, ainda, que crimes desta natureza causam evidente clamor social. De acordo com os documentos presentes nos autos, o crime assemelha-se à execução, por isso denota periculosidade do réu e a não decretação da prisão coloca em risco inclusive uma futura aplicação da Lei Penal.

Fonte: Asscom TJRO

Leia mais

TRE-AM: empresa de comunicação não pode pedir cassação e inelegibilidade de vereador na Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) extinguiu, sem analisar o mérito, uma ação que pedia a cassação do mandato e a declaração de...

Apesar de fraude em Eirunepé reconhecida pelo TRE-AM, mandatos resistem até decisão final, diz TSE

Embora o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) tenha reconhecido a ocorrência de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça reconhece dano moral a trabalhadora gestante com base em perspectiva de gênero

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, de forma unânime, uma empresa varejista de...

Justiça cancela restrição sobre imóvel por falta de utilidade para quitar dívida trabalhista

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) cancelou a indisponibilidade de um imóvel que...

Banco não terá de financiar campanha pública contra assédio moral

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A....

STJ: pagamento da dívida não impede despejo por atrasos durante o processo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no...