Júri em Araçatuba/SP condena réu que matou adolescente por vingança

Júri em Araçatuba/SP condena réu que matou adolescente por vingança

Tribunal do Júri em Araçatuba condenou, no dia 21 (ontem) por homicídio qualificado, réu acusado de agredir e esfaquear até a morte adolescente de 14 anos enquanto ela estava dormindo. O crime teria ocorrido por vingança, porque o apenado acreditava que a vítima e sua família estariam informando às autoridades sua condição de foragido da Justiça. A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Os jurados reconheceram que o assassinato foi praticado por motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Para o cálculo da pena, o juiz que presidiu o júri, Danilo Brait, também levou em conta os maus antecedentes do réu, ter o crime sido praticado contra adolescente e enquanto o criminoso estava foragido do sistema prisional, bem como as consequências do delito para a família, “a qual sofrerá por um crime que subverte a ordem natural da vida, restando demonstrado através dos depoimentos das testemunhas que o crime deixou os familiares amplamente abalados e devastados”.

Para o magistrado, “o réu deixou de cumprir os deveres da progressão da pena, demonstrando desrespeito ao benefício outrora concedido e não assimilação à terapêutica penal, a merecer, agora, pena mais rigorosa”.

Não foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade, “sendo necessária a prisão para assegurar a aplicação da lei penal, ou seja, para garantir que o réu não fuja – considerando o seu histórico de evasão do sistema prisional”. “Por fim, há de se assegurar a garantia da ordem pública, ante o risco de nova reincidência, aliado à gravidade do crime praticado”, concluiu o juiz.

Processo no 1500127-34.2019.8.26.0603

Fonte: Ascom TJSP

Leia mais

Mesmo sem apresentar contrato, banco prova empréstimo e vence ação na Justiça

STJ mantém decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que considerou extratos bancários e utilização do dinheiro suficientes para comprovar a contratação de empréstimos. A...

Cliente multado por contestar descontos bancários reverte decisão e ganha indenização no TJAM

Tribunal afasta punição por má-fé e condena Bradesco a devolver cobranças em dobro e pagar R$ 5 mil por danos morais. Um consumidor que havia...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Mesmo sem apresentar contrato, banco prova empréstimo e vence ação na Justiça

STJ mantém decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que considerou extratos bancários e utilização do dinheiro suficientes para...

Motorista é absolvido de roubo após reconhecimento falho e induzido pela polícia

Acusado chegou a ficar preso; identidade que teria ligado seu nome ao crime havia sido declarada extraviada meses antes Um...

Justiça mantém anulada suspensão de servidor por manusear instrumento musical na ‘hora do café’

Comissão recomendou absolvição, mas autoridade municipal aplicou punição sem fundamentar suficientemente a divergência sobre as provas. Município de Guabiruba, em...

Cliente multado por contestar descontos bancários reverte decisão e ganha indenização no TJAM

Tribunal afasta punição por má-fé e condena Bradesco a devolver cobranças em dobro e pagar R$ 5 mil por...