Quatro magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) serão tutores no Curso de Direito Militar da Escola Nacional da Magistratura (ENM) que será realizado a partir desta sexta-feira (17/08) até 27 de outubro. São eles: as juízas Roseane Valle e Nayara de Lima Moreira Antunes; e os juízes Flávio Henrique Albuquerque de Freitas e Edson Rosas Neto. A atividade também terá como tutor o juiz Lourenço Migliorini F. Ribeiro, de Minas Gerais.
O objetivo do curso, que é exclusivo a magistrados associados à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), é difundir e aprofundar o conhecimento dos participantes nas áreas do Direito Militar, por meio da inserção na legislação, doutrina e jurisprudência castrenses.
Em cinco módulos da atividade serão abordados os aspectos gerais do Direito Militar: Constitucional e Penal; a Justiça Militar da União e a Justiça Militar Estadual; a reforma do Poder Judiciário e as Justiças Militares; perfil Constitucional do Direito Militar no ordenamento jurídico brasileiro; aplicação da Lei Penal Militar; e peculiaridades da Justiça Militar.
O curso é coordenado pela ministra do STM, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e pelo desembargador Fernando Armando Ribeiro (TJMMG). A carga horária total será de 50 horas-aula. Os participantes receberão certificado ao final.
A palestra inaugural será transmitida pelo canal da Escola Nacional da Magistratura na plataforma YouTube, a partir às 8h30 (horário de Manaus) e contará com a participação do vice-presidente da República, general Antônio Hamilton Martins Mourão. A abertura oficial do curso também contará com a participação da presidente da AMB, Juíza Renata Gil; do presidente do STM, general Carlos de Meira Mattos; da ministra do STM, Maria Elizabeth G. Teixeira Rocha; do juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas; do desembargador Fernando Galvão; da conselheira do CNJ e desembargadora Tânia Reckziegel e do diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes.
Aos associados à AMB, ainda restam poucas vagas para o curso. Os interessados devem se inscrever por meio do site giz.enm.org.br.
Expectativas
A juíza Nayara de Lima Moreira Antunes comentou que sua expectativa como uma das tutoras do curso é trocar informações com os colegas magistrados participantes do Brasil inteiro sobre os temas que serão discutidos durante os módulos, especificamente do módulo que cuidará, e também, além do compartilhamento de experiências, contribuir para a discussão dos temas que vão ser abordados sobre Direito Militar. “Minha expectativa é de colocar em prática o que tenho aprendido das metodologias ativas, muito em voga hoje em dia, especialmente no ambiente EaD para participação dos alunos e envolvimento deles durante o curso, de forma que o aluno magistrado possa acompanhar o curso efetivamente durante todo o período de um mês com aproveitamento, já que muitas vezes as tarefas do dia a dia acabam afastando o juiz dos cursos de aperfeiçoamento”. E como todos os cursos de aperfeiçoamento, a importância deste é aproximar os magistrados entre as suas diversas experiências e localidades do País, sem esquecer de acrescentar novas informações sobre os conteúdos lecionados”, completou a magistrada do Amazonas.
A juíza Roseane Valle destacou que quer contribuir e aprender cada vez mais sobre Direito Militar, matéria tão peculiar e desafiadora no dia a dia da magistratura estadual. “É muito importante para todos os operadores do Direito entenderem sobre Direito Militar, embora não seja tão comum nas carreiras estudais, tendo em vista a especialidade do tema , mas é de extrema necessidade que todos saibam as regras e garantias aplicáveis à caserna”.
O juiz Edson Rosas Neto disse que recebeu com muita honra convite da Escola Nacional da Magistratura para atuar como tutor no Curso de Direito Militar. “Espero colaborar da melhor maneira possível para o bom andamento dos trabalhos e dos debates entre os alunos durante o evento. O curso de Direito Militar se mostra extremamente relevante em razão das diversas divergências doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema, mormente quanto aos limites da competência do juízo para o processo e julgamento dos feitos relacionados aos crimes envolvendo militares”.
O juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque, que também é um dos tutores do curso, enfatizou que os cinco módulos da atividade possibilitarão aos magistrados um aprofundamento nessa área jurídica, com a discussão da legislação, doutrina e jurisprudência.
Fonte: Asscom TCE-AM