O 1.º Juizado Cível e Criminal da Comarca de Manacapuru está realizando nesta semana um mutirão de audiências preliminares em processos que tratam de crimes de trânsito; desrespeito às medidas sanitárias relativas à covid-19; queixas-crime; danos simples; lesão corporal e ameaça. De acordo com a unidade,160 audiências preliminares foram marcadas para o período e estão acontecendo de forma presencial, com as devidas medidas de prevenção contra a covid-19, incluindo o uso de máscaras, de álcool em gel, salas de audiências equipadas com telas acrílicas, entre outros.
A realização do mutirão tem a finalidade de normalizar a pauta de audiências, nos termos da Lei n.º 9099/95 (dos Juizados Especiais), considerando que houve dificuldades para a realização destas no período da pandemia da covid-19. Iniciado na segunda-feira (27/09), o período de esforço concentrado seguirá até sexta-feira (01/10), com audiências em intervalos de 15 minutos, sendo realizadas duas por horário.
O juiz Fábio César Olintho de Souza, titular do 1.º Juizado Especial Cível e Criminal de Manacapuru, destaca que os Juizados Especiais possuem como um de seus vetores a celeridade e a conciliação entre os envolvidos. “Atento a isso, designamos uma semana com audiências preliminares (demandas criminais) para este período de 27 de setembro a 1.º de outubro e de audiências de conciliação (demandas cíveis), a serem realizadas no período de 19 a 21/10/2021, justamente para promover andamento nos processos que estavam paralisados devido à pandemia”, disse o magistrado. Ele explicou que várias partes não detinham os meios tecnológicos necessários para participarem de audiências virtuais, o que retardou o trâmite dos processos. “Porém pretendemos com o esforço dos servidores, estagiários e magistrados diminuir ou encerrar os conflitos o quanto antes dentro das nossas possibilidades”, acrescentou Fábio Olintho.
O juiz destacou e agradeceu a participação de todos os envolvidos nos trabalhos que viabilizaram a realização dos mutirões, desde os funcionários e servidores do Juizado, passando pelos oficiais de justiça e os Correios, indo até os advogados, membros do Ministério Público e partes processuais. “A Justiça é construída por vários atores e sem a cooperação de todos, as brigas perpetuam-se e corroem relações e vínculos”, afirmou o magistrado.
Fonte: Asscom MPAM