Como o Sistema de Justiça pode atuar para aprimorar a tutela do meio ambiente, contribuindo para que o país cumpra as metas da Agenda 2030 das Nações Unidas sobre proteção ambiental e combate às mudanças climáticas? Para apontar caminhos, será realizado na terça-feira (22/6), a partir das 9h, o “Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030”, com transmissão ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no YouTube.
O encontro vai reunir representantes do Judiciário, do Executivo, de entidades internacionais, do Ministério Público e das associações de cartórios para debater, entre outras questões, como os Laboratórios de Inovação e o recém-aprovado SireneJud – base de dados que acompanha o desmatamento em terras indígenas e florestas públicas e serve de insumo para atuação do Judiciário e do Ministério Público – podem contribuir para a agenda ambiental e climática.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, estará na abertura, junto com a conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Marina Gross. A conselheira do CNJ ainda participa do primeiro painel, às 10h, com o tema “Mudança climática, florestas e Acordo de Paris. SireneJud”, junto com secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, e Carlos Vinícius Alves Ribeiro, membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Ao longo do dia, também serão discutidos temas como registros públicos, dados e cadastros administrativos sobre florestas públicas e terras indígenas e a importância das corregedorias na interseção com as serventias extrajudiciais. Às 16h, tem painel sobre a indexação do número único dos processos ao município ou local do dano ambiental, com a conselheira do CNJ Flávia Pessoa, as juízas auxiliares do CNJ Ana Lúcia Aguiar e Lívia Marques Peres, o secretário-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), Marcio Luiz Coelho de Freitas, e o delegado da Polícia Federal Rubens Lopes.
Fonte: CNJ