Informações carcerárias serão mais dinâmicas, afirma Corregedoria do TJAM

Informações carcerárias serão mais dinâmicas, afirma Corregedoria do TJAM

A celeridade no acesso a tais documentos dará mais agilidade ao trabalho da VEP, uma vez que era necessário a unidade judiciária oficiar a Seap e aguardar o atendimento ao pedido para obter documentos que, agora, devem ser disponibilizados de forma automática aos servidores e magistrados da Justiça Estadual que atuam na VEP.

Conforme acordado em reunião nesta semana, nos próximos dias, representantes da Seap oportunizarão capacitação a servidores da VEP para que tenham acesso ao Siap, assim como terão acesso a login e senha para extraírem certidões específicas necessárias.

As reuniões de trabalho intermediadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas têm sido realizadas por videconferência, com a participação da corregedora-geral, desembargadora Nélia Caminha; dos juízes-corregedores auxiliares (Elza Vitória de Mello, Igor Leal Campagnolli e Vanessa Leite Mota); dos juízes titulares da 1.ª, 2.ª e 3.ª Varas de Execução Penal (respectivamente, Luís Carlos Valois; Sabrina Cumba Ferreira; e Glen Hudson Paulain Machado), além do juiz Fábio Lopes Alfaia e de representantes da Seap.

Outras providências

Além da temática relacionada ao acesso a certidões carcerárias, outras pautas também têm sido tratadas no clico de reuniões, dentre as quais a implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no 2.º Grau (com um módulo específico sobre Agravos).

O SEEU foi implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo uma ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão dos processos de execução penal em todo o País.

Afonso Júnior – CGJ/AM
Foto: Acervo CGJ/AM

Fonte: TJAM

Leia mais

Provado o latrocínio tentado com o testemunho da vítima do assalto, mantém-se condenação em Manaus

Bruno Tafaréu Gonçalves Figueiredo foi condenado ante a 6ª. Vara Criminal de Manaus por haver tentado a subtração de coisa alheia móvel mediante violência...

Confusão de fundamentos jurídicos impedem conhecimento de Reclamação Constitucional pelo TJAM

Em reclamação constitucional proposta por Maria Ocilene Sena Cruz contra a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Cível do Amazonas, a autora indicou descumprimento...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Professora de Manaus ganha direito a indenização por contrato temporário que excede prazo de 2 anos

Nos autos do processo nº 0665343-39.2019.8.04.0001 que tramitou na...

Gratificação de motorista de viatura Militar no Amazonas se aplica ao soldo, decide Tribunal

Nos autos do processo nº 0244691-47.2011, em julgamento de...

Últimas

Provado o latrocínio tentado com o testemunho da vítima do assalto, mantém-se condenação em Manaus

Bruno Tafaréu Gonçalves Figueiredo foi condenado ante a 6ª. Vara Criminal de Manaus por haver tentado a subtração de...

Confusão de fundamentos jurídicos impedem conhecimento de Reclamação Constitucional pelo TJAM

Em reclamação constitucional proposta por Maria Ocilene Sena Cruz contra a Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Cível do...

Município de Coari deve indenizar servidor em R$5.000 reais por não pagamento de remuneração mensal

Em ação movida por Líbio Brasileiro Júnior contra a Prefeitura Municipal de Coari, no Estado do Amazonas, o servidor...

Não há impedimento de acesso à leitura da energia em Manaus se o consumidor não é comunicado

A alegação pela Amazonas Energia de que fora impedida de fazer a leitura do consumo de energia na unidade...