Homem é condenado a 16 anos de prisão por feminicídio em Criciúma-SC

Homem é condenado a 16 anos de prisão por feminicídio em Criciúma-SC

O Conselho de Sentença, condenou o réu por homicídio com quatro qualificadoras – pelo motivo fútil, uso de meio cruel, impossibilitar a defesa da vítima e por feminicídio, pois o crime foi praticado em situação de violência doméstica e familiar, configurada pela relação íntima.
Terá que cumprir a pena de 16 anos de prisão o homem que matou uma mulher em Criciúma com marteladas e facadas. A sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Júri Popular na última quinta-feira (19/08) condenou o homem por homicídio com quatro qualificadoras, entre elas, feminicídio. O réu confessou que matou a mulher motivado por ciúmes.
Segundo a ação penal pública demonstrou, a mulher e o réu haviam se relacionado e estavam separados há um mês. O homem era ciumento, não aceitava o término do relacionamento e fazia ameaças constantes à vítima.

Na noite anterior ao crime, o réu insistiu em dormir na casa da vítima, o que foi permitido porque passou mal, devido ao consumo excessivo de álcool, tendo a vítima deixado que ele deitasse em um colchão no chão. A mulher dormia com a filha de cinco anos na cama e a sua sobrinha em outro quarto.

Na manhã de 5 de maio de 2019, por volta das sete horas, a sobrinha chamou a tia para abrir a porta da casa porque estava indo embora. A mulher voltou a dormir e pouco depois o réu acordou. Ele estava tentando mexer no celular dela para ver as mensagens. Segundo ele, conseguiu adivinhar a senha e ver mensagens em que ela conversava com outro homem.

O réu levou a filha da vítima para outro quarto e disse que queria conversar com a mãe dela. Ao voltar ao cômodo, pegou um martelo e golpeou a cabeça da mulher. Ela acordou e o acusado golpeou o pescoço da vítima inúmeras vezes. O laudo pericial apontou que foram mais de 40 golpes de faca. Após o crime, o homem fugiu do local.

Quando a filha da vítima acordou, foi até o quarto da mãe e viu que ela estava morta. A criança de apenas 5 anos foi até casa de vizinhos e pediu ajuda. Uma vizinha foi até o local e chamou a polícia.

A 13ª Promotoria de Justiça denunciou o homem por homicídio com quatro qualificadoras: motivo fútil; uso de meio cruel; impossibilitar a defesa da vítima e por feminicídio, por ter sido praticado em situação de violência doméstica e familiar, configurada pela relação íntima.

O Conselho de Sentença acolheu a sustentação do Ministério Público e condenou o réu a 16 anos de prisão. O homem já estava preso preventivamente e não poderá recorrer em liberdade.

A decisão é passível de recurso

Fonte: MPSC

Leia mais

Silêncio de advogado não permite ao Judiciário avançar processo sem garantir defesa ao réu

STJ anulou processo desde a fase de resposta escrita ao concluir que, diante da inércia do advogado, deveria ter sido nomeado defensor para assegurar...

Reforma de militar por acidente exige análise da lei vigente ao tempo da consolidação da incapacidade

O Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgue novamente o pedido de reforma de um militar temporário...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Homem é condenado por manter nove trabalhadores em condições análogas à escravidão

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um homem por submeter nove trabalhadores a condições análogas às...

União terá de devolver valor pago por carro arrematado em leilão

A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a União a restituir o valor pago por um automóvel arrematado...

Plano de saúde é condenado por negar cirurgia de urgência a paciente com infecção renal

A 17ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) julgou procedente uma ação movida por um consumidor contra uma...

Família será indenizada em R$ 20 mil por atraso de quase 14 horas em voo

Uma companhia aérea foi condenada após uma família enfrentar um atraso de quase 14 horas em um voo de...