A função das Cortes Supremas e a delimitação do objeto dos recursos especial e extraordinário, entre outros assuntos, será o tema da próxima edição do SAE Talks, na quarta-feira (28), às 17h. Para debater o alcance da jurisdição entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), o convidado é o professor Luiz Guilherme Marinoni.
Luiz Marinoni é advogado, professor titular da Universidade Federal do Paraná e pós-doutor pela Universidade de Milão. Ele é autor do livro “A zona de penumbra entre o STJ e o STF”, lançado em 2019, em que fala da sobreposição de funções das duas Cortes, especialmente no que diz respeito ao dever de interpretar a lei conforme a Constituição. Mediará o encontro a assessora do gabinete da ministra Rosa Weber, Paula Pessoa.
O evento faz parte do projeto SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo, promovido pela Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF. Periodicamente, são realizados workshops, seminários e eventos temáticos para intercâmbio de experiências e produção de conhecimento.
O encontro é aberto ao público e será transmitido via plataforma Zoom.
Fonte: Portal do STF