type here...
Notícias

Em evento do CNMP, Humberto Martins destaca caráter multidisciplinar da tomada de decisão judicial

Notícias

Em evento do CNMP, Humberto Martins destaca caráter multidisciplinar da tomada de decisão judicial

​O presidente do Superior  Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (17) que a tomada de decisão nas diferentes etapas do processo judicial deve ser multidisciplinar, abrangendo também conhecimentos em áreas como psicologia, economia e filosofia.

A declaração foi feita durante a abertura do workshop virtual do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre tomada de decisões. O evento teve o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA/OAB).

Fonte: STJ

AnteriorPrazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho
PróximoPrimeira e Segunda Seção começam mais cedo na próxima quarta, 23 de junho

Leia mais

Amazonas

TJAM definirá se ter respondido a ação penal pressupõe perfil de inidoneidade moral para a PMAM

Câmaras Reunidas julgarão apelação que questiona exclusão de candidato com base em processo criminal sem condenação definitiva. Com a posição de que a eliminação não...
Amazonas

TJAM analisa legalidade de exigência de barra fixa para mulheres em concurso da Guarda Municipal

TJAM analisa legalidade de exigência de barra fixa para mulheres em concurso da Guarda MunicipalEstá em pauta no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...

Não é o local conhecido por tráfico que autoriza busca pessoal, mas a fundada suspeita, reafirma STJ

Banco e seguradora são condenados por descontos indevidos em conta de aposentada de baixa instrução

Segurado pode pedir auxílio-doença a qualquer tempo contra o INSS, sem risco de prescrição

Justiça do Amazonas condena PagSeguro a ressarcir microempresa por chargeback

TJAM reforça dever de transparência na transição de gestão em Borba

Presunção de fraude imposta pela concessionária ao consumidor implica em danos morais, decide Justiça

Justiça do Amazonas condena Bradesco por aplicações não autorizadas em conta de cliente

Loja é condenada por vender carro usado com defeito e atrasar devolução de valores em Manaus

Moraes elimina condenação genérica por improbidade de ex-gestor no Amazonas

STJ: recurso sobre remoção de professor entre universidades fica suspenso até definição em repetitivo

Sem prova da dívida, quem cobra não pode negativar e terá de pagar pelos danos causados

Cumpridos os requisitos legais da progressão funcional, retroativos são indenizáveis desde o termo inicial

Atraso na entrega de imóvel sem prova de ofensa moral não gera indenização, fixa TJAM

STF mantém liminar que destina indenizações trabalhistas ao FAT e FDD

Ausência de vínculo ativo impede concessão de aposentadoria especial pelo Regime Próprio, fixa TJAM

Distribuição de produtos industrializados da ZFM não se vincula a monopólio, fixa STF ao julgar recurso

STF nega recurso a Zé Roberto da Compensa e mantém acusação por massacre de 55 detentos no Compaj

STF referenda decisão de Fux que barrou bloqueio de verbas municipais no Amazonas

STF: Sem prova pelo trabalhador de falha na fiscalização de terceirizada inexiste débitos do Estado

Sendo o dano moral das tarifas distinto do IRDR, processo segue com condenação, diz juiz no Amazonas

Vedação à conversão de licença-prêmio em pecúnia não se aplica a militares do Amazonas

Violação ao sistema acusatório somente pode ser reapreciada se antes levado ao Tribunal, fixa STJ

TJ-AM investiga Juiz por possível concessão irregular de liberdade a líderes de chacina no Compaj

MPF no Amazonas inicia seleção para contratação de assessor jurídico

Se os bancos não se mostram distintos, basta a aparência de que são os mesmos para o consumidor

Sem pedido, o que uma das partes economiza com o processo não serve como cálculo de honorários, fixa STJ

Aditamento significativo da denúncia interrompe prescrição, fixa STJ, mantendo condenação no Amazonas

Pedidos de revisão em concurso público esbarram em limites judiciais, fixa Justiça no Amazonas

STJ: por usar a própria casa para o tráfico, mesmo tendo filhos menores, mãe não tem direito à domiciliar

Homem que matou a esposa deve devolver seguro de vida recebido após o crime, decide Justiça do Amazonas

Município de Manacapuru acusa inércia do MP-AM em ação que suspendeu concurso e pede validação do certame

FGV e TJAM convocam aprovados para terceira etapa do concurso de juiz substituto

Justiça reforça que matrícula com nome civil não afasta dever de uso do nome social de aluna

Justiça do Trabalho enquadra demissão por motivos políticos como discriminação com direito a indenização

Justiça condena Município de Manaus por cobrar IPTU de quem não é o dono do imóvel

Abalo moral por extravio de bagagem exige reflexão de critérios, fixa Turma ao reduzir indenização

Justiça decide que banca não pode punir candidato por erro alheio e relativiza regra do edital

Justiça do Amazonas define que quem compra carro de boa-fé, mesmo sem transferir no Detran, é o dono

STJ mantém presos mãe e irmão da ex-Sinhazinha do Boi mesmo após anulação de condenação no Amazonas

STJ: Fora das vagas previstas, embora classificado, candidato está fora de alcance de Mandado de Segurança

STJ: denúncia anônima sem diligência não legitima prisão por drogas sem mandado

Proteção à moradia em possessórias não alcança despejos legais após o fim da pandemia, decide STF

Falha no dever de restabelecer serviço leva TJAM a majorar danos contra a Amazonas Energia

Tempo útil desperdiçado com seguro embutido caracteriza abuso e impõe indenização, decide Justiça

Decolar é condenada a indenizar consumidores por falha em pacote turístico durante pandemia

Exigir da defesa prova de falha do Estado por ausência do réu preso em audiência é prova diabólica, diz STJ

Águas de Manaus falha, cobra de quem não deve e é condenada a pagar danos morais

Atraso em gratificação de curso fere a legalidade e causa dano moral ao servidor, diz Justiça

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

TJAM definirá se ter respondido a ação penal pressupõe perfil de inidoneidade moral para a PMAM

Câmaras Reunidas julgarão apelação que questiona exclusão de candidato com base em processo criminal sem condenação definitiva. Com a posição...
Amazonas

TJAM analisa legalidade de exigência de barra fixa para mulheres em concurso da Guarda Municipal

TJAM analisa legalidade de exigência de barra fixa para mulheres em concurso da Guarda MunicipalEstá em pauta no Tribunal...
Destaque Lateral

Juros e correção da multa por improbidade começam na data do ato ilícito, ainda que reconhecido depois

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que os juros de mora e a correção monetária...
Destaque Lateral

Fiança bancária, quando ofertada pelo devedor, suspende cobrança de créditos não tributários

A apresentação de fiança bancária ou seguro garantia — desde que no valor do débito atualizado e acrescido de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Setor Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito