type here...
Notícias

Em evento do CNMP, Humberto Martins destaca caráter multidisciplinar da tomada de decisão judicial

Notícias

Em evento do CNMP, Humberto Martins destaca caráter multidisciplinar da tomada de decisão judicial

​O presidente do Superior  Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (17) que a tomada de decisão nas diferentes etapas do processo judicial deve ser multidisciplinar, abrangendo também conhecimentos em áreas como psicologia, economia e filosofia.

A declaração foi feita durante a abertura do workshop virtual do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre tomada de decisões. O evento teve o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA/OAB).

Fonte: STJ

AnteriorPrazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho
PróximoPrimeira e Segunda Seção começam mais cedo na próxima quarta, 23 de junho

Leia mais

Amazonas

É administrativo: inventário extrajudicial dispensa alvará para levantamento de valores

A ampliação dos poderes do inventariante extrajudicial, consolidada pela regulamentação do Conselho Nacional de Justiça, tem esvaziado a necessidade de intervenção do Judiciário em...
Amazonas

Sem prova da regularidade de desconto em benefício previdenciário, banco é condenado a indenizar

Não se trata de avaliar a forma do contrato, se físico ou virtual. Quando o consumidor afirma que não quis, não aderiu ou não...

O dano moral por quedas de energia não é afastado pelo atraso no pagamento das contas

Sem documento exigido no edital, não há direito à participação em etapa do Revalida

Servidor não pode perder tempo de serviço por atraso da administração na formalização de atos

Afastado o CDC, ônus da prova pode ser redistribuído em disputa entre motorista e plataforma

Contribuinte não se beneficia: Revelia do Município não implica confissão sobre erro em lançamento

Sentença que reconhece negativação indevida e exige prova do prejuízo moral deve ser reformada

Cancelamento posterior de seguro não afasta venda casada nem dever de indenizar

“Não se pode sair atirando a esmo nem agredir cidadão”, diz juiz no Amazonas ao decretar prisão de PMs

Sem treinamento, trabalhador morre em atividade de risco e família recebe R$ 220 mil em Manaus

Justiça manda Município de Manaus regularizar licenciamento de cemitério

Justiça homologa acordo e Estado assegura R$ 980 milhões em débitos da Amazonas Energia

Moradores de Iranduba recebem atendimento da Defensoria para regularizar imóveis

Em São Gabriel da Cachoeira, Justiça condena agentes públicos e empresários por fraude em licitação

Prisão domiciliar do pai exige prova de que ele seja indispensável aos cuidados do filho menor

Pagamento de débito alimentar impõe soltura imediata e afasta prisão civil

Município afetado por exploração de petróleo tem direito a royalties mesmo sem produção direta

Sem continuidade, contribuições antigas ao INSS não garantem a condição de segurado nem a pensão

Intimação em plenário do júri marca o início do prazo recursal e afasta liminar em habeas corpus

STF mantém pensão por morte ao reconhecer qualidade de segurado com contribuição abaixo do mínimo

Alegação de impacto no score por dívida prescrita não configura dano moral

Erro em registro civil não pode ser levado à Justiça sem prévia tentativa de correção no cartório

Erro em cobrança que cria dívida inexistente no cartão, embora com estorno, causa dano moral

Falta de pagamento de custas de citação permite extinção do processo sem intimação pessoal

Sem ato doloso de improbidade, ação de ressarcimento ao erário prescreve em cinco anos

DPE-AM realiza Mutirão Previdenciário em Codajás de 11 a 15 de maio

Sem prova da experiência exigida, candidato não reverte eliminação em processo seletivo

Exigência legal de seguro mínimo em financiamento habitacional não caracteriza venda casada

Empréstimo sem cautela: cobrança que comprometa serviços essenciais de município deve ser suspensa

TJAM: Demora injustificada no cumprimento de mandado autoriza suspensão disciplinar de servidor

Sem prejuízo comprovado, ausência de audiência de conciliação não anula ação de alimentos

TJAM: A ausência de inscrição suplementar na OAB não autoriza extinção de processo

Cliente buscava empréstimo; banco entregou cartão consignado e acabou condenado no Amazonas

Sem prova de risco concreto, não cabe devolução imediata de valor pago por produto vendido sem estoque

Justiça revê entendimento sobre precatório e nega bloqueio de verbas do município

Proveito econômico inclui toda a redução do débito, e não apenas multa e juros, para fins de honorários

Sem falha no sistema bancário, golpe do falso advogado afasta dever de indenizar

Primeira Turma confirma decisão de Moraes e mantém prisão de advogada investigada no Amazonas

Decisão do STF reforça ofensiva contra garimpo ilegal no Amazonas

PGE-AM abre seleção para Residência Jurídica com 40 vagas e bolsa de R$ 3,3 mil

TJAM abre edital para preenchimento de vaga de juiz substituto no TRE-AM

Cuidado necessário: Quem vende carro com contrato de gaveta continua responsável pelo financiamento

Justiça mantém obrigação de União e órgãos federais a adaptar benefícios para indígenas no Amazonas

Aluno submetido a espera não razoável por diploma após a conclusão do curso deve ser indenizado

STF mantém condenação de ex-prefeito por nomeação irregular de militar no Amazonas

Sem vícios: estando o réu solto, aviso da condenação é feito apenas ao advogado

Intervalo de tempo entre a agressão doméstica e a prisão não afasta a necessidade da medida cautelar

Alegação de coação sem prova não afasta presunção de legitimidade de ato administrativo

STF determina medidas repressivas imediatas contra facções na Amazônia

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Justiça do Trabalho mantém indenização de R$ 100 mil por assédio sexual e dispensa discriminatória em Goiânia

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma entidade gestora...
Notícias

Homem com limitações motoras garante na Justiça o fornecimento de cadeira de rodas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, sentença que determinou ao Estado...
Destaque Lateral

PF conclui inquérito que apurou morte de Sicário, aliado de Vorcaro

A Polícia Federal (PF) concluiu na quinta-feira (23) o inquérito que apurou a morte de Luiz Phillipi Mourão, conhecido...
Destaque Lateral

Nova lei autoriza uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis

A Lei 15.394/26 autoriza o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis e isenta...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito