Égua suplica por liberdade e advogado defende Habeas Corpus na Justiça do Rio de Janeiro

Égua suplica por liberdade e advogado defende Habeas Corpus na Justiça do Rio de Janeiro

Um Habeas Corpus foi impetrado ante a Segunda Vara do Rio de Janeiro em petição jurídica na qual o Paciente é uma égua identificada pelo nome de Fada, narrando ao magistrado que tem o direito à liberdade, mormente pela circunstância de que seja submetida a trabalhos forçados. A ação de Habeas Corpus é defendida pelo advogado paraibano Francisco Garcia, que leciona  Direito Animal na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A égua é a impetrante, paciente e a autora, simultaneamente, em petição que tem o amparo jurídico do causídico que firmou o procedimento levado a juízo. 

O animal, a égua, tem história narrada por sofrimento ao longo de toda a sua existência, sendo alvo de maus tratos e agressões, até ter sido resgatada pelo Centro de Zoonose  do Município Fluminense. Há relatos que duas entidades solicitaram o direito de ficar com o animal: O Santuário das Fadas e outra, uma clínica especializada em equinoterapia, esta última já teria a preferência do zoológico que tem a guarda da égua. 

Segundo o causídico, o animal teria sofrido durante toda a sua vida, agredido e escravizado, daí a razão de ter direito a libertar-se da escravatura a que foi submetido, não advindo razões para que suporte ainda trabalhar, nas mesmas condições, se for entregue à clínica acenada como preferente para ganhar a sua tutela. 

O objetivo é que o animal, primeiramente, ganhe o reconhecimento, na justiça, de que seja parte na ação, a fim de que, na qualidade de Paciente, se faça reconhecer que a autoridade coatora, o Centro de Zoonose, esteja a constranger o seu direito de ir e vir. Ainda não há um posicionamento da justiça. 

Leia mais

Réus condenados em Operação Espinhel em Manaus têm penas redimensionadas em recurso

Denys Farias Campos e Leidiane Coelho Maciel que foram condenados pela juíza da 2ª. Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Substâncias...

Tráfico de drogas apurado por telefone dispensa apreensão do material entorpecente, diz TJ/Amazonas

Basta que um dos 18 núcleos verbais descritos no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006 se evidencie com a prática do ilícito de tráfico...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Diagnóstico unilateral sobre medição de contadores pela Amazonas Energia é vexatório a consumidor

A concessionária de energia elétrica Amazonas Energia não pode...

Homem que ofereceu carona e estuprou adolescente a caminho da escola em Barreirinha-Am é condenado

Nos autos do processo nº0000395-28.2018.8.04.2700, Josinaldo Souza Teixeira recorreu...

Últimas

Fotógrafo que abusava de mulheres durante ensaios é condenado em Florianópolis

O juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital sentenciou um fotógrafo que praticava atos libidinosos contra mulheres...

TCE-AM julgará contas de Arthur Virgílio e Wilson Lima na próxima semana

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará as contas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto,...

Aeronautas aceitam proposta do TST e suspendem greve anunciada para esta segunda-feira (29)

O Sindicato Nacional dos Aeroviários aceitou, neste sábado (27), a proposta apresentada pelo ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior...

Réus condenados em Operação Espinhel em Manaus têm penas redimensionadas em recurso

Denys Farias Campos e Leidiane Coelho Maciel que foram condenados pela juíza da 2ª. Vara Especializada em Crimes de...