O Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Tabatinga, realizou inspeção em uma maternidade do município para apurar denúncias de violência obstétrica. Ao confirmar falhas no atendimento prestado a pacientes, a Defensoria expediu uma recomendação com 13 condutas a serem adequadas pela maternidade para garantir atendimento de qualidade à população.
A iniciativa foi motivada por reclamações de pacientes, acompanhantes e parentes sobre maus-tratos e relatos de casos de violência obstétrica por parte dos funcionários da maternidade. As defensoras públicas Thatiana Borges e Jéssica Cristina Matos realizaram uma inspeção na Maternidade em maio deste ano. A visita foi acompanhada pelo diretor clínico da instituição, do diretor administrativo do hospital e de uma assistente social.
Durante a inspeção, a equipe do Polo do Alto Solimões constatou falhas estruturais, tais como; ausência de recepção própria para maternidade não tendo um espaço para acolhida das gestantes que tem de esperar até iniciar o trabalho de parto; ausência de ventilação (ar condicionado ou ventiladores em algumas salas) e ausência de ouvidoria para receber as reclamações e tomar providências.
Foi constatado que havia apenas um livro para registro de reclamações, mas sem finalidade posterior como, por exemplo, eventual instauração de procedimento administrativo contra o servidor que não realizou o serviço como deveria. A DPE-AM verificou também que há poucos profissionais de saúde, havendo eventual sobrecarga de trabalho e ausência de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A recomendação foi expedida em julho de 2021. Entre as indicações estão a realização de cursos de reciclagem e, principalmente, de cursos de atendimento humanizado para os funcionários; promoção de reuniões frequentes para debater os protocolos de segurança do paciente, a fim de reduzir casos de violência obstétrica e a instauração de ouvidoria. Os defensores também recomendaram a adoção de procedimento administrativo para apurar eventuais condutas dos profissionais.
O Polo Alto Solimões ainda recomendou o incentivo ao bom atendimento na unidade, com a inserção de quadro de elogios, avaliação dos funcionários por meio de folders a serem distribuídos de forma visível, recolhidos e avaliados com frequência.
Segundo a defensora pública Jéssica Cristina Matos, algumas medidas podem ser cumpridas de maneira imediata, a fim de garantir um bom atendimento. “Muito se pensou sobre como fazer uma recomendação que seja possível e plausível de ser cumprida, sem que dependa de muito esforço financeiro e, sim, de mais força de vontade, pois o que mais queremos é que haja um bom atendimento à população o mais breve possível. E que as condutas que precisam ser ajustadas, mas que dependam de investimento financeiro, com o tempo, sejam adequadas, mas sem que todo o bom funcionamento dependa disso”, disse a defensora.
A DPE-AM solicita ainda, do Estado do Amazonas, a seleção e contratação de mais profissionais como ginecologistas, pediatras, técnicos de enfermagem, uma vez que o quadro é insuficiente para a demanda local. Em relação à estrutura, a DPE- AM propõe a criação de recepção própria para a maternidade ou um espaço de acolhida apenas para as gestantes.
Na recomendação, o Polo do Alto Solimões solicitou a utilização do protocolo de Manchester – método de triagem que classifica pacientes através de pulseiras de diferentes cores e de acordo com a prioridade de atendimento, já que os pacientes da maternidade de Tabatinga reclamam de demora no atendimento e de pessoas que furam fila. O hospital e a maternidade relatam que não há pessoas que furam fila, mas que têm prioridade no atendimento de acordo com a gravidade da demanda, tendo que esperar menos tempo mesmo chegando depois. Para a Defensoria, a adoção de pulseiras indicando a cor com a classificação de cada paciente poderia minimizar o mal entendido.
“Esperamos que as recomendações sejam adotadas e pedimos um prazo de 30 dias para nos responderem já que foram muitas recomendações e algumas demandam um certo investimento financeiro, mas estamos confiantes que haverá mudanças positivas no atendimento da maternidade”, concluiu a defensora Jéssica.
O que é violência obstétrica?
O termo se refere a todo ato praticado por profissionais de saúde que ofenda de forma verbal, psicológica ou física mulheres gestantes, seja no pré-natal, no trabalho de parto, pós-parto/puerpério e abortamento. Casos de violência obstétrica podem envolver mortes de gestantes ou bebês e impacta negativamente na qualidade de vida das mulheres, ocasionando abalos emocionais, traumas, depressão e dificuldades na vida sexual, entre outros. Essas práticas são consideradas atos ilícitos passíveis de responsabilização dos profissionais envolvidos.
Fonte: Asscom DPE-AM