A defesa do pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação da operação da Polícia Federal que culminou no cumprimento de mandado de busca e apreensão contra ele e seu irmão, o senador Cid Gomes (PDT-CE).
Na petição inicial, os advogados Walber de Moura Agra e Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, que representam o político, pedem a anulação da operação sustentando que a PF e o Ministério Público Federal promovem um verdadeiro “linchamento moral” do pedetista. Eles argumentam que as buscas foram determinadas com base apenas no testemunho de delatores da Odebrecht e da Queiroz Galvão, sem nenhuma prova que corrobore as suas declarações.
“Utilizou-se, sim, de uma medida cautelar como instrumento de lawfare que tem como um dos objetivos o de levantar dúvida pública sobre a reputação da pessoa atingida, em regra através do excesso de acusações”, dizem os advogados.
A PF investiga supostas fraudes e pagamentos de propina a políticos na construção do estádio Castelão, em Fortaleza, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Ciro não ocupava cargo público na época. A obra custou naquele período cerca de R$ 500 milhões. Itaquerão (SP) e Maracanã (RJ), cerca de R$ 1 bilhão. E o Estádio Nacional de Brasília, por volta de R$ 1,5 bilhão.
A operação da PF provocou controvérsia entre políticos e também na comunidade jurídica. Um grupo de 20 juristas com nomes como Lenio Streck, Silvia Pimentel, Pedro Serrano e Celso Antônio Bandeira de Mello assinou nota de desagravo contra a decisão.
O cumprimento de mandado de busca e apreensão contra Ciro e Cid Gomes não contou com a anuência do MPF, que entendeu que as buscas seriam contraproducentes, já que investigação apura fatos que ocorreram há quase 11 anos.
Fonte: Conjur