type here...
Notícias

Coari terá eleições municipais em 5 de dezembro

Notícias

Coari terá eleições municipais em 5 de dezembro

A decisão proferida pelo Ministro Carlos Horbach, Relator nos autos do Processo PJe n. 0600296-31.2020.6.04.008, determinou a imediata realização de novas eleições majoritárias em Coari/AM, com fundamento no art. 224, § 3º, do Código Eleitoral.

Foi aprovada, na data de hoje, 25.10, pelo Tribunal Pleno a resolução n. 24/2021, que define as regras para a eleição suplementar, bem como o calendário desta eleição, ficando o dia do pleito definido para 5 de dezembro de 2021.

Fonte: Asscom TRE-AM

AnteriorEm reunião com a OAB, TRE-AM define prazos para eleição da entidade
PróximoProjeto de Lei altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos

Leia mais

Amazonas

STJ nega liminar a condenado por mais de 109 anos no primeiro julgamento do massacre do Compaj

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Anderson Silva do Nascimento, condenado a...
Amazonas

Confirmação de sentença pelos próprios fundamentos não afronta dever constitucional de motivação

A possibilidade de uma Turma Recursal confirmar integralmente uma sentença pelos próprios fundamentos, sem reproduzir toda a fundamentação da decisão de primeiro grau, voltou...

Estudante que se mantém por razoável tempo na vida acadêmica com liminar tem matrícula preservada

Justiça condena shopping após assalto em suas dependências; funcionário de loja será indenizado

Erro na contagem do prazo recursal permite reabertura de apelação

DPE-AM realiza ação de atendimentos em Santa Isabel do Rio Negro até sexta-feira

Projudi passa a contar com ferramenta para sustentação oral por mídia

Fraude à cota de gênero: TRE/AM devolve direitos à candidata, mas mantém vereador cassado

STJ: fundada suspeita de tráfico não decorre apenas da fuga após perseguição policial

Sem vistoria interna, avaliação de imóvel por comparação é legítima para retomada por atraso

Prestação de serviços na Zona Franca também é imune ao PIS e à Cofins

Justiça condena Âmbar Energia a indenizar condomínio por danos causados por descarga elétrica

Operação investiga esquema de agiotagem e extorsão contra servidores em Manaus

TJAM suspende domiciliar e define preventiva de mulher presa em operação após morte de investigador

Condenação por uso da máquina pública em campanhas eleitorais exige provas consistentes, decide TRE-AM

Fim das eleições não isenta autor de propaganda eleitoral negativa da multa prevista em lei

Falhas nos valores do Fies, ainda que apontadas em ação revisional, não bastam para suspender cobranças

Justiça suspende decisão que restabelecia VPNI de servidores até julgamento sobre alcance de nova lei

Licença médica não impede exame judicial de atividades exercidas por servidor durante afastamento

Renda acima do limite legal não impede concessão do BPC quando situação de pobreza é comprovada

Falta de medicamento no SUS garante fornecimento do fármaco pela Justiça

Justiça manda banco cessar cobrança antecipada de parcelas sem justa causa e restabelecer parcelamento

Decisão que apenas reafirma ato anterior não reabre prazo de recurso

Exame capaz de detectar o câncer vira centro de disputa judicial no Amazonas

Biometria feita após início das cobranças não comprova contratação de seguro

Perder contrato público não impede empresa de receber por projetos aceitos pela Administração

Juros de precatório do Fundef oriundos de ação do MPF não podem ser usados para pagar honorários

Compra de votos pode se configurar pelo conjunto de provas, reafirma TRE-AM ao manter cassação de suplente

Correlação exigida: a invalidez só gera benefício se vinculada ao período de cobertura do seguro

Ausência de lei municipal não impede aposentadoria especial de servidor com deficiência

STJ decide que falhas na guarda de provas não anulam processo sem comprovação de prejuízo

Equilíbrio: se o banco não prova que todos os descontos eram legais, responde pelos que não explicou

Em Roraima, Justiça proíbe empresa de pressionar empregados a participar de atos políticos

STJ mantém restrições impostas a vereador investigado por suposto esquema de ‘rachadinha’ em Manaus

Filiação legítima: perícia confirma assinatura e Justiça rejeita alegação posterior de associação indevida

Turma Recursal anula sentença por presumir fraude processual de forma precipitada e condena GOL

TJAM define data da eleição da lista tríplice para vaga de desembargador

Demora do INSS além do prazo legal gera direito líquido e certo à conclusão do pedido administrativo

Quem depende de internet para trabalhar tem direito a indenização maior por falhas do serviço

Exame de recurso contra decisão que reintegrou policial militar exige prévia definição da Câmara competente

Justiça condena sete por tráfico de cetamina no caso Djidja; sentença não julga morte da ex-sinhazinha

IBAMA recorre ao STJ para tentar mudar decisão que manteve arara com a tutora

TSE mantém teto de gastos de campanha; Amazonas terá limite de R$ 7,1 milhões

Registro de nascimento pode reunir pai biológico e pai socioafetivo

Natureza alimentar dos honorários não garante preferência absoluta sobre outros créditos

Juiz anula peça do Exame de Ordem; OAB e FGV recorrem ao TRF1 e pedem suspensão da decisão

Pendências em precatórios não podem bloquear automaticamente convênios para obras de interesse social

Doença que impede trabalhador rural de exercer atividade de sustento garante aposentadoria

Conselhos de classe não podem superar a lei para restringir o exercício profissional, decide TRF1

MPF defende que Marinha exerça poder de polícia contra garimpo ilegal no Amazonas

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

STJ nega liminar a condenado por mais de 109 anos no primeiro julgamento do massacre do Compaj

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Anderson...
Amazonas

Confirmação de sentença pelos próprios fundamentos não afronta dever constitucional de motivação

A possibilidade de uma Turma Recursal confirmar integralmente uma sentença pelos próprios fundamentos, sem reproduzir toda a fundamentação da...
Destaque Lateral

Mãe que agrediu filha após flagrá-la em caixa d’água é condenada por maus-tratos

Mãe que submeteu a filha a castigo físico excessivo após flagrá-la tomando banho dentro de uma caixa d’água foi...
Destaque Lateral

Mulher que encontrou lagartixa em iogurte deve ser indenizada

Uma empresa do ramo alimentício deve indenizar consumidora que encontrou uma lagartixa dentro de um pote de iogurte de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito