type here...
Notícias

Coari terá eleições municipais em 5 de dezembro

Notícias

Coari terá eleições municipais em 5 de dezembro

A decisão proferida pelo Ministro Carlos Horbach, Relator nos autos do Processo PJe n. 0600296-31.2020.6.04.008, determinou a imediata realização de novas eleições majoritárias em Coari/AM, com fundamento no art. 224, § 3º, do Código Eleitoral.

Foi aprovada, na data de hoje, 25.10, pelo Tribunal Pleno a resolução n. 24/2021, que define as regras para a eleição suplementar, bem como o calendário desta eleição, ficando o dia do pleito definido para 5 de dezembro de 2021.

Fonte: Asscom TRE-AM

AnteriorEm reunião com a OAB, TRE-AM define prazos para eleição da entidade
PróximoProjeto de Lei altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos

Leia mais

Amazonas

Justiça define excesso de prazo na entrega, declara perda do tempo útil e manda fornecedor indenizar cliente

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas reconheceu que o atraso excessivo na entrega de produto adquirido pela internet configura lesão ao...
Amazonas

Sem prova de falha da Meta, contas falsas com foto da vítima não geram indenização, diz Justiça no Amazonas

Embora reconheça a existência de contas falsas que utilizaram a imagem da autora, a sentença concluiu que o golpe praticado por terceiros não decorreu...

STJ: cobrar que réu preso prove prejuízo quando o Estado não o leva à audiência é “ato diabólico”

Questão de Justiça: Estado não pode negar aposentadoria por documentos extraviados, define Juiz

É no mínimo razoável que o autor junte extratos para a prova de cobranças contestadas contra o Banco

Ausência de prova técnica sobre tempo especial de trabalho impede contagem para fins de aposentadoria

Sem absolutismo: deve ser corrigido o registro se erro é provado e não leva prejuízo a terceiros, diz Justiça

Sem vincular carregador em separado à compra do iPhone inexiste venda casada da Apple, diz Turma em Manaus

TRF-1 mantém regra dos 10 anos de advocacia para seleção ao TJAM e nega recurso de Antony

Concessionária é condenada em Manaus por reter chave reserva e deixar consumidor sem carro

Passageiro não responde por erro de sistema: Justiça manda Uber indenizar por bloqueio do aplicativo

Desvio injusto de tempo: Juiz condena Pateo a indenizar cliente por demora em conserto de veículo

Surpresa afastada: TJAM invalida recuperação de consumo da Amazonas Energia por falta de notificação

Não se desfaz o direito adquirido do cooperado à remissão em plano de saúde, mesmo com outra Operadora

Ex-dono de veículo não atrai obrigação pelo IPVA mesmo com registro em seu nome, decide Justiça

OAB/AM é condenada a indenizar advogada por acidente em clube da entidade em Manaus

Justiça do Amazonas condena banco por cobrança de ‘Enc Lim’ sobre crédito não contratado

Justiça condena Facebook a indenizar por danos presumidos de violação de identidade digital no Amazonas

Se o RIF é regular, não há motivo para suspender o processo penal, decide STF em caso do Amazonas

Concursos: Formalismo na inscrição não deve prevalecer sobre a escolha dos melhores candidatos, diz STF

Dinheiro público oriundo de convênios não pode ser sequestrado para pagar precatórios, reitera STF

Ainda que eliminação ocorra por nulidade de edital, não se devolve ao certame candidato que perde prazos

Retenção continuada de recebíveis compromete giro de microempresa e gera danos indenizáveis

Banco devolverá R$ 37 mil de seguro previdência por cobrar sem contrato no Amazonas

Anulação de multa por fraude não comprovada da empresa de águas não induz danos morais ao cliente

Se o banco falha na segurança, ele paga todo o prejuízo, sem dividir culpa com o cliente enganado

Homem que matou mulher no dia em que ela comemorava aniversário é condenado a 18 anos de prisão em Manaus

Transferência de mercadorias entre unidades do mesmo contribuinte não enseja cobrança de ICMS

Comarcas de Apuí e Humaitá abrem credenciamento para advogados dativos; veja como participar

Quinto Constitucional do TJAM: veja quem teve inscrição deferida e indeferida

Regras vigentes à época da incapacidade permanente do segurado impedem revisão de benefício do INSS

União e DNIT são condenados por morte causada por desabamento de ponte na BR-319

Alegação de vazamento de esgoto exige prova de dano para fins de responsabilidade civil, decide Justiça

Caixa Econômica e construtora devem reparar vícios e adequar obras no Minha Casa Minha Vida, em Manaus

Ainda que o comprador desista do imóvel, construtora não pode reter quase todo o valor pago

Exigir que o servidor prove o direito à promoção é inviável, fixa Justiça ao decidir contra o Estado

IES que falha em apurar suspeita de fraude em certificado não pode negar colação de grau a aluno

INSS não responde por descontos de cartão consignado quando não há prova de fraude

Inexiste impedimento de negociar empréstimo com seguro, o que se veda é a vinculação ao financiamento

Exigir extrato bancário para comprovar crédito em ação de RMC viola regra da inversão do ônus da prova

Indenização requerida sob alegação de restrição de crédito exige prova da negativação

Uso do cartão e senha em terminal eletrônico depõe contra falta de empréstimo e movimento do dinheiro

MPAM encerra inscrições para seleção de estagiários de Direito nesta sexta (14)

Águas de Manaus é condenada a cancelar multas aplicadas a imóvel desocupado de consumidor

STJ: Sem diálogo com a decisão que absolve o réu, recurso não supera crivo de admissão

Estender indenização por falhas da Amazonas Energia à esposa do titular da conta ofende bom senso

Sem danos: atraso de voo inferior a quatro horas não causa prejuízos indenizáveis

Justiça condena Estado a indenizar por assédio moral cometido em escola no Amazonas

STF derruba absolvição no STJ e restaura condenação de réu por tráfico de drogas no Amazonas

TJAM: aprovação em concurso não impede exclusão por conduta moral incompatível com o cargo

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Amazonas

Justiça define excesso de prazo na entrega, declara perda do tempo útil e manda fornecedor indenizar cliente

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas reconheceu que o atraso excessivo na entrega de produto adquirido...
Destaque Lateral

Justiça decide que deficiente auditiva em grau moderado tem direito a gratuidade em ônibus

O juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, da 2ª Vara Cível de João Pessoa/PB, decidiu conceder a uma mulher...
Destaque Lateral

Acidente com ambulância sem sinais de urgência gera indenização a motociclista

A empresa proprietária de uma ambulância que avançou o sinal vermelho sem sirene ou luzes ligadas deverá indenizar um...
Destaque Lateral

TJ-MS nega indenização e aplica multa por má-fé em ação sobre devolução de passaporte e gato

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a sentença de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito