type here...
Notícias

Coari terá eleições municipais em 5 de dezembro

Notícias

Coari terá eleições municipais em 5 de dezembro

A decisão proferida pelo Ministro Carlos Horbach, Relator nos autos do Processo PJe n. 0600296-31.2020.6.04.008, determinou a imediata realização de novas eleições majoritárias em Coari/AM, com fundamento no art. 224, § 3º, do Código Eleitoral.

Foi aprovada, na data de hoje, 25.10, pelo Tribunal Pleno a resolução n. 24/2021, que define as regras para a eleição suplementar, bem como o calendário desta eleição, ficando o dia do pleito definido para 5 de dezembro de 2021.

Fonte: Asscom TRE-AM

AnteriorEm reunião com a OAB, TRE-AM define prazos para eleição da entidade
PróximoProjeto de Lei altera legislação para permitir direção de veículos automotores a partir dos 16 anos

Leia mais

Amazonas

Justiça condena Caixa por bloqueio indevido de FGTS usado em empréstimo fraudulento no Amazonas

Quando valores do FGTS são bloqueados sem autorização do trabalhador para garantir um empréstimo fraudulento, a operação é considerada indevida. Nesses casos, a Justiça...
Amazonas

Valor definitivo de indenização devida pelo Estado não se altera por nova jurisprudência, fixa Justiça

Mesmo que os tribunais mudem seu entendimento sobre os juros aplicáveis às condenações contra o poder público, valores já fixados em sentença definitiva não...

Se indispensáveis à restituição do bem, custas não adimplidas extinguem o processo e desfazem a medida

Descoberta de plano de fuga motiva transferência de presos no interior do Amazonas

MPAM propõe recurso para que a Justiça destrave medidas contra flutuantes irregulares em Manaus

STJ: causa madura autoriza julgamento imediato, ainda que o resultado seja desfavorável ao recorrente

Cobrança fora do padrão: Águas de Manaus é condenada a indenizar por faturas acima do histórico

Não é brinde se é cobrado: Justiça do Amazonas rejeita tese de gratuidade em serviços digitais

Aperfeiçoamento funcional do professor: há direito líquido e certo em afastamento sob licença remunerada

Família multiespécie: Justiça afasta restrição a cães e gatos e autoriza coelho na cabine de aeronave

STJ mantém prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas

Excesso que indeniza: Justiça condena operadora por ligações insistentes de telemarketing a consumidor

Gera dano: alteração unilateral de plano de telefonia enseja dever de indenizar no Amazonas

ICMS sobre energia: ação ajuizada após modulação do STF não autoriza compensação no Amazonas

Justiça manda Estado do Amazonas repassar corretamente 25% dos royalties de petróleo a Itacoatiara

TRT-11: omissão sobre incompetência não suprida nos embargos leva negativa de jurisdição ao TST

Encontrar-se com a arma irregular, ainda que sem munição, configura porte ilegal de uso restrito

Suspeita de furto não legitima revista pública, decide Justiça ao condenar comércio no Amazonas

Abuso contra o consumidor: corte sem aviso prévio leva Águas de Manaus a indenizar

Inclusão sem espera: anotação de dependência de recém-nascido não justifica interrupção de internação

Contratações temporárias sucessivas burlam concurso, mas garantem apenas FGTS sem danos morais

Risco disciplinar: abandono do processo expõe advogado à apuração pela OAB

Não é questão de soma de valores: continência afasta Juizado e fixa competência no juízo prevento

Efeitos gravosos: negativação duvidosa autoriza suspensão imediata da publicidade

Pix: transferência com a senha do cliente não prova, por si só, a consistência da operação

Exame psicotécnico previsto no edital de concurso como eliminatório se adstringe ao cunho administrativo

Lei do AM define infração a entraves de assistência religiosa em áreas de internação

STF: ADIs sobre cotas de gênero em concursos militares não se estendem automaticamente à polícia penal

STF: trânsito em julgado, ainda que sob alegação de equívoco, impede exame de reclamação constitucional

Remessa interna de mercadorias por mero deslocamento físico entre unidades não é fato gerador de ICMS

Auxílio fardamento segue válido e deve ser pago a policial promovido, decide Juiz no Amazonas

Remessa obrigatória: Crime funcional praticado no mandato mantém foro no Tribunal mesmo após o fim do cargo

TJAM define regras para contagem e prorrogação de prazos em caso de falhas no Projudi

Justiça condena Estado do Amazonas a pagar R$ 15 mil por abuso policial e invasão domiciliar

CNMP pode cassar aposentadoria por falta grave praticada na ativa, decide STF em caso do Amazonas

Excesso de formalismo não pode barrar matrícula de PcD aprovada em vestibular, diz Justiça

TRF1: Dispensa de controle eletrônico em regime aberto é incompatível com falta de prova de residência

Não é subjetivo: avaliação fenotípica exige motivação para exclusão de candidato em cotas de concurso

MPAM nomeia oito servidores aprovados no concurso público de 2024

MP cobra na Justiça cumprimento de lei que garante transporte gratuito a responsáveis por PcDs em Manaus

Exigência afastada: Plano não pode negar UTI por carência, decide juíza em Manaus

STJ autoriza transferência de imóvel e assegura continuidade de programa habitacional em Manaus

TRF-1 afasta crime ambiental ao reconhecer desmate para subsistência no Amazonas

Restituição de bem apreendido, quando duvidoso o direito, implica a sobreposição do Juízo Cível

TJAM: retenção de salário sem prova de contrato viola transparência devida pelo banco

Comarca de Rio Preto da Eva abre credenciamento para advogados dativos

Redução de limite sem aviso gera indenização, mas juiz afasta obrigação de restabelecimento do crédito

Dever de proteger: mãe responde por estupro de vulnerável por omissão nos cuidados da filha

Provas envenenadas: Sem suspeita, busca veicular é ilícita, decide Justiça ao absolver réu por porte de arma

A garantia da revisão anual de salários não dá ao servidor direito a índices específicos automáticos

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte

Após 16 horas de Júri Popular, no município de...

Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso

A idade limite para ingresso na carreira militar do...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Destaque Lateral

Supremo e CNJ discutem medidas para limitar pagamentos acima do teto constitucional

Um movimento articulado no Supremo Tribunal Federal para retomar julgamentos e restringir penduricalhos na magistratura recoloca na agenda institucional...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul nega vínculo de emprego entre pastor e igreja

Após atuar durante 13 anos como pastor evangélico em uma igreja, realizando cultos, evangelizações, venda de bíblias e livros,...
Destaque Lateral

Empresa é condenada a indenizar vendedor por burnout e por dispensa discriminatória

A 1ª Turma do TRT de Goiás manteve, em parte, a condenação de uma empresa do setor de certificação...
Destaque Lateral

Mulher é condenada a 50 anos de prisão por matar os dois filhos em São Paulo

Nesta quarta-feira (14/1), o Tribunal de Júri da Capital condenou uma mulher a 50 anos de reclusão pelo assassinato...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito