CNJ promoverá XV Jornada da Lei Maria da Penha, em 10 de agosto

CNJ promoverá XV Jornada da Lei Maria da Penha, em 10 de agosto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a “XV Jornada da Lei Maria da Penha”, na próxima terça-feira (10/08), das 10h às 17h (horário de Brasília).

A jornada será por meio virtual em decorrência das medidas sanitárias de contenção da pandemia de covid-19, e realizada por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

As inscrições para o evento deverão ser realizadas até segunda-feira (09/08) por meio do link disponível em: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-jornada-maria-da-penha-2021.

Realizado anualmente pelo CNJ desde 2007, o evento tem por finalidade lembrar a sanção da “Lei Maria da Penha” e discutir temas que fortaleçam o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.

Conforme o CNJ, “esta edição abordará a evolução legislativa sobre o tema e promoverá debates sobre a violência doméstica sob a perspectiva dos homens, o papel da mídia e o caminho da violência contra a mulher até o feminicídio”.

Pela programação, após a abertura haverá palestras magnas a serem ministradas pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e pela conselheira Tânia Reckziegel.

Os dois painéis previstos terão como moderadoras a juíza Barbara Lívio, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e a desembargadora Salete Sommariva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Confira a programação completa no arquivo anexado a esta página.

Fonte: Asscom TJAM

Leia mais

Moradia habitual por mais de dez anos reduz prazo da usucapião extraordinária

A redução de 15 para dez anos do prazo da usucapião extraordinária, quando o imóvel é utilizado como moradia habitual, serviu de fundamento para...

Valor excessivo de dano moral pode ser corrigido de ofício e mudar competência da ação

Decisão da Justiça do Amazonas define que o valor estimado para dano moral pode ser corrigido de ofício quando não guardar correspondência com os...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Moradia habitual por mais de dez anos reduz prazo da usucapião extraordinária

A redução de 15 para dez anos do prazo da usucapião extraordinária, quando o imóvel é utilizado como moradia...

Valor excessivo de dano moral pode ser corrigido de ofício e mudar competência da ação

Decisão da Justiça do Amazonas define que o valor estimado para dano moral pode ser corrigido de ofício quando...

Declaração de terceiro em sistema fiscal não basta para constituir crédito tributário

A simples inserção de informações por terceiros em sistema eletrônico da administração tributária não basta, por si só, para...

MPAM abre seleção para cargo de assessor especial na Corregedoria-Geral

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu seleção para o cargo em comissão de assessor especial da...