CNJ promoverá XV Jornada da Lei Maria da Penha, em 10 de agosto

CNJ promoverá XV Jornada da Lei Maria da Penha, em 10 de agosto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a “XV Jornada da Lei Maria da Penha”, na próxima terça-feira (10/08), das 10h às 17h (horário de Brasília).

A jornada será por meio virtual em decorrência das medidas sanitárias de contenção da pandemia de covid-19, e realizada por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube.

As inscrições para o evento deverão ser realizadas até segunda-feira (09/08) por meio do link disponível em: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-jornada-maria-da-penha-2021.

Realizado anualmente pelo CNJ desde 2007, o evento tem por finalidade lembrar a sanção da “Lei Maria da Penha” e discutir temas que fortaleçam o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.

Conforme o CNJ, “esta edição abordará a evolução legislativa sobre o tema e promoverá debates sobre a violência doméstica sob a perspectiva dos homens, o papel da mídia e o caminho da violência contra a mulher até o feminicídio”.

Pela programação, após a abertura haverá palestras magnas a serem ministradas pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e pela conselheira Tânia Reckziegel.

Os dois painéis previstos terão como moderadoras a juíza Barbara Lívio, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e a desembargadora Salete Sommariva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Confira a programação completa no arquivo anexado a esta página.

Fonte: Asscom TJAM

Leia mais

Pedido judicial de benefício diverso do requerido ao INSS leva à extinção da ação na Justiça

A decisão aplica o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1124, segundo o qual a alteração da pretensão, acompanhada de novos...

Liberdade de expressão não protege discurso de ódio por procedência nacional, decide TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um empresário de Rondônia por publicações discriminatórias contra nordestinos feitas no Facebook...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Embriaguez, alta velocidade e invasão de calçada podem levar motorista a júri por tentativa de homicídio

A combinação de embriaguez ao volante, excesso de velocidade, invasão de calçada e atropelamento de pedestres pode caracterizar, em...

Maus-tratos a animais permitem resgate sem mandado

A situação de maus-tratos causada pela privação de alimento, água e condições mínimas de higiene autoriza a entrada de...

Homicídio praticado com dolo eventual não impede aplicação de qualificadoras

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o reconhecimento do dolo eventual em um homicídio não impede, por...

Erro na execução não cria novo crime quando o disparo atinge pessoa diferente da pretendida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, quando uma pessoa tenta matar determinada vítima, mas por erro na...