CNJ investiga 4 juízes que publicaram liminares quase idênticas

CNJ investiga 4 juízes que publicaram liminares quase idênticas

Quatro juízes de diferentes estados são alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD) que apura o motivo de terem concedido liminares com textos quase idênticos. As decisões determinaram a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos. O plenário do Conselho Nacional de Justiça autorizou a abertura da investigação na terça-feira (19/10).

Os juízes atuam nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia e Goiás. De acordo com a ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, há suspeita de influência externa nas decisões:

“Existem parágrafos quase iguais nas quatro liminares. Eu mesma pesquisei na internet e não encontrei os textos que poderiam ter sido usados como base para as decisões. De onde veio tanta coincidência? É muito estranho e suspeito”, aponta.

Os advogados de defesa dos magistrados alegam que os textos foram escritos por assessores, com informações pesquisadas na internet. Além disso, as decisões estariam de acordo com os pedidos das causas e com a jurisprudência do tema. Dois magistrados afirmaram que suspenderem os efeitos das liminares assim que souberam do ocorrido.

Os quatro processos foram unificados. O caso será distribuído a um dos conselheiros do CNJ, para apuração e apresentação ao Plenário. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

Fonte: Conjur

Leia mais

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas. Para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o relato da criança, considerado coerente com...

Risco de o bebê morrer antes de nascer não dispensa aval técnico para cobertura fora do rol da ANS

Diante do risco de o bebê morrer antes de nascer, a Justiça de Manaus mandou a Operadora pagar uma cirurgia ainda no útero. O...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Moraes derruba decisão do TSE que preservou mandato de deputada após fraude à cota de gênero

Ministro determinou a anulação dos votos da chapa do Podemos e o recálculo do resultado da eleição para deputado...

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas. Para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o relato...

Risco de o bebê morrer antes de nascer não dispensa aval técnico para cobertura fora do rol da ANS

Diante do risco de o bebê morrer antes de nascer, a Justiça de Manaus mandou a Operadora pagar uma...

A redução da pena em recurso, por si só, não afasta o risco que sustenta a prisão preventiva

A defesa sustentou que, com a pena menor, a prisão preventiva poderia se tornar mais rigorosa do que o...