Manaus/AM – A Eletrobras conseguiu reverter a decisão da Justiça que proibia que a concessionária abrisse as comportas da Hidrelétrica de Balbina para liberar o excesso de água gerado pelas chuvas na região. Há a possibilidade de que uma nova abertura ocorra ainda hoje (12).
A autorização foi concedida depois que a empresa fechou um acordo com a Prefeitura de Presidente Figueiredo se comprometendo a dar todo o suporte às famílias da região que serão afetadas com a água liberada.
Entre os termos do acordo estão a liberação diária de 90 litros de combustível para que os mais de 1.300 moradores possam se locomover por meio de embarcações, aluguel de barcos com capacidade para transportar até 72 pessoas e o pagamento de cestas básicas no valor de R$ 500 que deve ser realizado em 3 parcelas com pagamento da primeira em até 24h (o benefício deve ser pago enquanto o sistema de abertura de comportas perdurar).
Além das medidas paliativas, a empresa terá 20 dias para elaborar um plano de contingência logístico definitivo sobre o impacto causado pela vazão. Nele deverá ser especificado quanto tempo esse sistema será necessário e garantia do suporte oferecido.
A Eletrobras terá ainda que cumprir à risca o acordo, caso contrário poderá ser multada em R$ 100 mil por dia a cada descumprimento.