Após acordo, Justiça libera abertura de comportas da Hidrelétrica de Balbina

Após acordo, Justiça libera abertura de comportas da Hidrelétrica de Balbina

Hidrelétrica de Balbina – Foto: Divulgação

Manaus/AM – A Eletrobras conseguiu reverter a decisão da Justiça que proibia que a concessionária abrisse as comportas da Hidrelétrica de Balbina para liberar o excesso de água gerado pelas chuvas na região. Há a possibilidade de que uma nova abertura ocorra ainda hoje (12).

A autorização foi concedida depois que a empresa fechou um acordo com a Prefeitura de Presidente Figueiredo se comprometendo a dar todo o suporte às famílias da região que serão afetadas com a água liberada.

Entre os termos do acordo estão a liberação diária de 90 litros de combustível para que os mais de 1.300 moradores possam se locomover por meio de embarcações, aluguel de barcos com capacidade para transportar até 72 pessoas e o pagamento de cestas básicas no valor de R$ 500 que deve ser realizado em 3 parcelas com pagamento da primeira em até 24h (o benefício deve ser pago enquanto o sistema de abertura de comportas perdurar).

Além das medidas paliativas, a empresa terá 20 dias para elaborar um plano de contingência logístico definitivo sobre o impacto causado pela vazão. Nele deverá ser especificado quanto tempo esse sistema será necessário e garantia do suporte oferecido.

A Eletrobras terá ainda que cumprir à risca o acordo, caso contrário poderá ser multada em R$ 100 mil por dia a cada descumprimento.

Leia mais

A redução da pena em recurso, por si só, não afasta o risco que sustenta a prisão preventiva

A defesa sustentou que, com a pena menor, a prisão preventiva poderia se tornar mais rigorosa do que o regime a que o réu...

STF cassa decisão do TJAM que excluiu consignados da análise de superendividamento

Gilmar Mendes determinou novo julgamento do recurso de uma consumidora que pediu para renegociar dívidas com sete instituições financeiras. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

A redução da pena em recurso, por si só, não afasta o risco que sustenta a prisão preventiva

A defesa sustentou que, com a pena menor, a prisão preventiva poderia se tornar mais rigorosa do que o...

STF tem cinco votos para cassar condenação de TV por críticas a policial acusado de homicídio

Relator Edson Fachin propõe novo julgamento no TJ do Paraná. Alexandre de Moraes abriu divergência por entender que o...

Justiça mantém indenização por morte de cão após ingestão de petisco contaminado

TJSP manteve a condenação da fabricante do petisco da marca Bassar e excluiu do processo a loja que vendeu...

STF cassa decisão do TJAM que excluiu consignados da análise de superendividamento

Gilmar Mendes determinou novo julgamento do recurso de uma consumidora que pediu para renegociar dívidas com sete instituições financeiras. O...