André Mendonça toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (16)

André Mendonça toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (16)

A posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, será realizada hoje (16), às 16h, em sessão solente do Plenário da Corte, com transmissão em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Ele assumirá a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou no dia 12/7.

André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e teve seu nome aprovado pelo Senado em 1º/12. Antes da nomeação ao STF, foi ministro da Justiça e Segurança Pública e advogado-geral da União.

A cerimônia será presencial, mas com restrição do número de convidados para assegurar o distanciamento social exigido em razão da pandemia de covid-19 e para cumprir a Resolução STF 748/2021, que está em vigor. Os convidados deverão apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento. Para acelerar o ingresso no Tribunal, é possível enviar o comprovante previamente ao Cerimonial, por e-mail.

Para informações sobre a cobertura pelos profissionais de imprensa e sobre o roteiro da cerimônia, clique aqui.

Atendimento

Em razão da solenidade, o horário de atendimento ao público externo nesta quinta-feira será das 8h às 13h, conforme previsto na Portaria 315/2021.

Fonte: Portal do STF

Leia mais

STF mantém retirada de vídeos de Salazar contra David, mas libera bordão “Nunca será”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar publicações do vereador Alexandre Salazar contra o ex-prefeito de Manaus e pré-candidato ao...

Excesso de formalismo em prestação de contas não justifica devolução integral de recursos

A comprovação da execução de um projeto cultural pode prevalecer sobre irregularidades formais na prestação de contas quando não há indícios de desvio de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Defensoria pede ao STF reconhecimento do mesmo regime da magistratura e do Ministério Público

A Defensoria Pública da União apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal defendendo que as teses fixadas no julgamento sobre...

STF mantém retirada de vídeos de Salazar contra David, mas libera bordão “Nunca será”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar publicações do vereador Alexandre Salazar contra o ex-prefeito...

Lei de vereador que cria prioridade em serviço público não invade competência do prefeito

A criação de critérios de prioridade para acesso a serviços públicos não configura, por si só, invasão da competência...

Excesso de formalismo em prestação de contas não justifica devolução integral de recursos

A comprovação da execução de um projeto cultural pode prevalecer sobre irregularidades formais na prestação de contas quando não...