Amazonas
Estado não é responsável automático pelo pagamento de dívidas trabalhistas de terceirizados
Com base no entendimento pacificado de que há necessidade da efetiva comprovação da culpa do ente público para que sofra automaticamente a obrigação de...
Amazonas
Quatro réus são condenados por homicídio e associação criminosa em Manaus
Os réus Thalys José Nascimento Costa, Everton Pereira Sousa, Danrley Erik dos Santos Sousa e Caio Monteiro Pinheiro foram condenados em julgamento realizado pela...
Amazonas
TJAM define comissão para realizar Processo Seletivo de Juízes Leigos
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou no Diário da Justiça Eletrônico, Caderno Extra, desta segunda-feira (1.º/07), a Portaria n.º 2353/2024 que institui a...
Destaque Lateral
STF valida norma que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas em diário oficial
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma que dispensa as sociedades anônimas de publicarem atos societários e demonstrações financeiras em diário oficial e exige...
Destaque Lateral
STF invalida norma que proibia escolas de Blumenau (SC) de abordar questões de gênero
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo de uma lei de Blumenau (SC) que proibia expressões relativas a identidade,...
Destaque Lateral
Ações contra Eduardo Paes por suposto caixa 2 irão para a Justiça Eleitoral, decide STF
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro...
Destaque Lateral
Projeto que concede prisão especial para agentes de segurança pública é aprovado
Proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2), o projeto de lei (PL...
Amazonas
MP emite recomendação para restringir publicidade institucional em três municípios do Amazonas
Em preparação para as eleições municipais de 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria Eleitoral da 6ª Zona,...
Últimas
Estado não é responsável automático pelo pagamento de dívidas trabalhistas de terceirizados
Com base no entendimento pacificado de que há necessidade da efetiva comprovação da culpa do ente público para que...
Quatro réus são condenados por homicídio e associação criminosa em Manaus
Os réus Thalys José Nascimento Costa, Everton Pereira Sousa, Danrley Erik dos Santos Sousa e Caio Monteiro Pinheiro foram...
TJAM define comissão para realizar Processo Seletivo de Juízes Leigos
O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou no Diário da Justiça Eletrônico, Caderno Extra, desta segunda-feira (1.º/07), a Portaria...
Mais Lida
Estado não é responsável automático pelo pagamento de dívidas trabalhistas de terceirizados
Com base no entendimento pacificado de que há necessidade...
Quatro réus são condenados por homicídio e associação criminosa em Manaus
Os réus Thalys José Nascimento Costa, Everton Pereira Sousa,...