O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está realizando um mutirão de 400 acordos de não persecução penal. A ação iniciou-se na última segunda-feira, 27, e perdurará até sexta-feira, 01 de outubro. A ação se deu a partir da necessidade de promover a vazão ao passivo de procedimentos acumulado devido à pandemia da covid-19, que impôs restrições à realização de audiências presenciais. O projeto, criado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), capitaneado pelo Promotor de Justiça George Pestana Vieira, tem por objetivo a realização de 1,6 mil audiências, para que o “passivo” seja sanado.

A estratégia adotada para o desenvolvimento do projeto é a realização de quatrocentas audiências por mês, no período de setembro a dezembro desse ano. Iniciada no começo dessa semana, a primeira etapa realiza 80 audiências por dia, com previsão de 400 até a próxima sexta-feira, 01/10.

A próxima etapa do mutirão, está prevista para o final do mês de outubro, com a possibilidade da realização de mais 400 audiências.

Essa fase inicial conta com a conjunção de ações do CAOCRIM, através do Núcleo de Não Persecução Penal, do CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) e da Corregedoria-Geral do MPAM, uma vez que os promotores em estágio de vitaliciamento estão atuando na prática do curso, em harmonia com o mutirão.

Participação da Defensoria

A Defensoria Pública do AM (DPE-AM) desempenhou importante papel nessa ação. Em apoio à realização das inúmeras audiências previstas nesse projeto, a DPE atuou de maneira dinâmica, consonante ao mutirão, contribuindo para a concretização desse movimento.

Fonte: Asscom MPAM