MPSP obtém liminar para prisão imediata de réu condenado em júri

MPSP obtém liminar para prisão imediata de réu condenado em júri

A tentativa de estuprar a própria irmã levou um homem a ser denunciado pelo MPSP e condenado pela Justiça a 6 anos de prisão em Pinhalzinho. A pedido da promotora Luisa Maffei Costa, o juiz de Direito Fabio de Camargo ainda determinou ao réu a obrigação de pagar à vítima indenização moral de R$ 10 mil.

Os autos do processo apontam que, em maio deste ano, o homem estava há poucos dias morando na casa da irmã após mudar-se da capital paulista. Ele se aproveitou do momento em que a vítima estava no banheiro para, sem roupas, invadir o cômodo. O réu dominou e agrediu a mulher, que conseguiu se desvencilhar e receber ajuda de um parente.

Na dosimetria da pena, Camargo acolheu argumentos da Promotoria ao reconhecer o contexto de violência doméstica, além da relação de parentesco.

Com informações do MPSP

Leia mais

STJ: Transportar a droga sabendo que é para grupo criminoso impõe menores benefícios na redução da pena

A ciência do agente de estar a serviço de grupo criminoso voltado ao tráfico de drogas é circunstância apta a justificar, por parte do...

Importadora que vendeu televisor com defeito é condenada a indenizar em R$ 7 mil cliente do Amazonas

O consumidor, ao adquirir um novo televisor, com recursos tecnológicos avançados e com o objetivo de melhorar sua experiência de entretenimento, sofre, ao revés,...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Falta de comunicação sobre dívida gera dever de indenizar, diz juíza

A negativação em que o consumidor não é comunicado sobre a dívida é indevida e gera dever de indenizar....

Empresa aérea vai indenizar passageiras por perda de conexão

A 20ª Câmara cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Turmalina que...

Consumidora tem seu direito de arrependimento reconhecido

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de Belo Horizonte...

Segurado do INSS não deve sofrer os reflexos negativos de espera injustificada no exame de benefícios

Não é razoável imputar aos segurados o ônus pela sobrecarga dos órgãos administrativos, vez que cabe ao Estado garantir...