O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 3ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, determinou que, seja apurada denúncia de possível falta de oxigênio hospitalar na Unidade de Saúde Hospital “Jofre de Matos Cohen”.
O Promotor de Justiça Marina Campos Maciel, determinou o registro e autuação de procedimento preparatório para o regular processamento das investigações.
O procedimento tem amparo na Resolução nº 06/2015-CSMP do MPAM que determina que qualquer demanda dirigida aos membros da instituição que se relacionem com o interesse público devam ser apreciadas pelos respectivos membros Promotores de Justiça.
Para fortalecer seus elementos de convicção quanto a procedência da notícia de fato levada ao conhecimento do membro, este poderá determinar a adoção de procedimento preparatório, visando obter, ainda, a identificação da responsabilidade civil ou penal e de suas respectivas autorias.
A publicidade ao procedimento consta no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amazonas e data de 18 de junho de 2021.