MP e Prefeitura discutem implantação de ciclovias em Manaus

MP e Prefeitura discutem implantação de ciclovias em Manaus

Manaus/AM – Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em novembro de 2021 entre o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Prefeitura de Manaus para resolver problemas decorrentes da ciclofaixa da avenida Coronel Teixeira, na zona Oeste da capital, o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do nascimento Júnior, e o titular da 63ª Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (63ª Prourb), Paulo Stélio Sabbá Guimarães, receberam, na sexta-feira (1), o prefeito de Manaus, David Almeida, para tratar da implantação de uma ciclovia na avenida. A Prefeitura deverá apresentar ao MPAM o projeto final da ciclovia no prazo de 40 dias.

“O bem-estar e segurança da população é objeto constante da atenção e da ação dos membros do O Ministério Público. Nesse caso concreto, a instalação desastrada de uma ciclofaixa na avenida Coronel Teixeira prejudicou a todos que trafegam na via, inclusive os ciclistas. Diligente, nosso Promotor de Justiça Paulo Stélio agiu de pronto, conseguindo importante resultado em ação extrajudicial, graças, também, é claro, à sensibilidade da atual administração municipal”, elogiou o PGJ.

O prefeito David Almeida se comprometeu, por meio da Seminf, a apresentar o projeto final da ciclovia da Avenida Coronel Teixeira em 40 dias. A segunda ciclofaixa a ser transformada em ciclovia é a da Avenida das Torres, na Zona Centro-Sul da cidade.

“O Ministério Público ficou muito satisfeito com a reunião. Agradeço a colaboração de todos por ter tratado dessa questão, que é de vital importância para a cidade de Manaus, especialmente para aqueles que utilizam esse modal, ou seja, a bicicleta para se locomover na cidade”, afirmou o Promotor de Justiça.

A reunião foi realizada na sede do MPAM e também contou com a presença do Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Frota Magalhães, e do Subsecretário de Obras Públicas, Madson Rodrigues.

Leia mais

Justiça Federal deverá julgar conflitos decorrentes de grilagem de terras na RDS Rio Negro

Decisão da Desembargadora Federal Ana Carolina Roman, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), consolidou a competência da Justiça Federal para processar e...

Candidato preterido por omissão da administração deve ser nomeado ao surgir nova vaga, diz TJ-AM

Com voto da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, a  Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu o direito de...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça Federal deverá julgar conflitos decorrentes de grilagem de terras na RDS Rio Negro

Decisão da Desembargadora Federal Ana Carolina Roman, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), consolidou a competência da...

Candidato preterido por omissão da administração deve ser nomeado ao surgir nova vaga, diz TJ-AM

Com voto da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, a  Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas...

TJAM divulga calendário de atendimentos da “Justiça Itinerante” para o primeiro semestre de 2025

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o calendário de atendimento de seu “Núcleo de Justiça Itinerante” para o...

Motociclista vítima de acidente com veículo alugado pode buscar indenização contra a Locadora

A empresa locadora de veículos responde civil e solidariamente por danos causados ​​a terceiros pelo locatário durante o uso...