Morre o ministro Sepúlveda Pertence, aposentado do STF. Comunidade Jurídica em Luto

Morre o ministro Sepúlveda Pertence, aposentado do STF. Comunidade Jurídica em Luto

O domingo, 02 de julho, marca o luto da comunidade jurídica pela perda de um dos seus maiores expoentes. Sepúlveda Pertence falece aos 85 anos de idade após ficar por uma semana no Hospital Sírio Libanês, onde veio a óbito por falência múltipla dos órgãos.

Sepúlveda Pertence ingressou no cargo de  ministro do Supremo Tribunal Federal por meio de nomeação do presidente José Sarney em 1989, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Oscar Dias. Em 09 de novembro de 1994, foi eleito vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, e depois se tornou presidente. 

Desde 1995, Pertence se dedicou a dezenas de palestras aos temas da reforma do Poder Judiciário — particularmente a defesa das propostas de Súmulas Vinculantes — e aos problemas da convivência dos sistemas concentrado e difuso de controle da constitucionalidade de normas, no Brasil. 

O ex-Ministro, no exercício da advocacia, chegou a atuar junto com Cristiano Zanin na defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018, no decurso da operação Lava Jato. Lula, em homenagem a Pertence, expressou que o ex-ministro foi um grande amigo, além de um excelente advogado. 

Leia mais

MPAM apura uso turístico irregular de animal silvestre por hotel de selva

Durante vistoria no estabelecimento investigado, foi constatada a presença de uma araracanga, utilizada na divulgação do empreendimento sem licença de autoridade ambiental competente O Ministério...

Justiça reconhece o direito do sócio retirante à prestação de contas integral mesmo após a saída

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou, por meio da Segunda Câmara Cível e com voto do Desembargador Elci Simões de Oliveira, que...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STJ: Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe a fixação de honorários sucumbenciais em...

STJ reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de...

MPAM apura uso turístico irregular de animal silvestre por hotel de selva

Durante vistoria no estabelecimento investigado, foi constatada a presença de uma araracanga, utilizada na divulgação do empreendimento sem licença...

É vedado o uso de imagem de dinheiro em promoções comerciais, define Secretaria de Apostas

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) publicou, na quarta-feira (5/2), Nota Técnica para lembrar...