Nesta quinta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não devolver o celular de Eduardo Tagliaferro, ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a presidência de Moraes. A decisão está inserida no contexto de uma investigação sobre o vazamento de diálogos entre Moraes e servidores do TSE e do STF.
Os diálogos, divulgados pelo jornal “Folha de S.Paulo”, sugerem que Moraes pode ter utilizado sua posição para obter informações para inquéritos dos quais é relator de maneira informal. O ministro nega as acusações e afirma que todas as investigações seguiram os procedimentos adequados.
Tagliaferro prestou depoimento à Polícia Federal na quinta-feira (22), após a PF solicitar a apreensão de seu celular devido à sua recusa em entregá-lo voluntariamente.
O inquérito, aberto pelo próprio Moraes no STF, visa descobrir a origem dos vazamentos que, segundo o ministro, têm o propósito de minar a independência do Judiciário ao insinuar práticas de atos ilícitos por membros da Suprema Corte.
Moraes determinou a apreensão do aparelho de Tagliaferro e decidiu retirar o sigilo do inquérito, justificando que é preciso investigar o vazamento e as tentativas de desestabilizar o Poder Judiciário.
Durante o depoimento à PF, Tagliaferro relatou que o celular, inicialmente apreendido pela Polícia Civil de São Paulo em um caso de violência doméstica em maio de 2023, foi entregue a um amigo para uso, mas posteriormente confiscado por autoridades policiais. Ele alegou que o aparelho estava com defeito quando o recebeu de volta e que acabou destruindo-o devido aos problemas técnicos.
A investigação sobre o vazamento das mensagens e o uso do aparelho continua, com a apreensão do celular sendo considerada essencial para garantir a lisura das investigações em curso.
Ministros do STF têm defendido a atuação de Moraes, destacando a necessidade de proteger a integridade das investigações e a independência do Judiciário.