Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá em sessão virtual extraordinária para julgar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu as atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. A sessão, que terá início à 0h e duração de 24 horas, foi convocada pelo próprio Moraes, que também preside a turma.

O julgamento ocorre em meio a discussões sobre o impacto e a legalidade da medida, que visa coibir a disseminação de conteúdos considerados desinformativos e nocivos à ordem pública. De acordo com informações de bastidores, alguns ministros defendem que a questão, pelo seu teor e relevância, seja levada ao plenário do STF, onde todos os 11 ministros poderiam se manifestar sobre o tema.

A decisão monocrática de Moraes, que gerou debates acalorados, colocou o Judiciário no centro das atenções, com defensores da liberdade de expressão questionando a proporcionalidade da medida. Por outro lado, apoiadores da decisão argumentam que é necessário um controle mais rigoroso sobre as plataformas digitais para garantir a integridade das instituições e a segurança da sociedade.

A sessão virtual extraordinária da 1ª Turma será acompanhada a partir desta segunda feira e de perto por analistas políticos e juristas, uma vez que o desfecho poderá ter implicações significativas para o futuro da regulamentação das redes sociais no Brasil.

A posição de ao menos cinco dos onze ministros do STF de que uma decisão como a suspensão de uma rede social de grande alcance, como o X (ex-Twitter), de que deva ser submetida ao crivo do plenário, foi aceita por Moraes. A decisão, monocrática e polêmica do Ministro, revelou preocupação institucional com a legitimidade e a robustez da própria imagem do Supremo. Essa postura tem implicações estratégicas e jurídicas significativas.

Primeiramente, ao levar o caso ao plenário, a decisão não seria tomada por um único magistrado, mas sim pelo colegiado completo, o que pode fortalecer a percepção de imparcialidade e justiça. Isso é particularmente importante em questões que envolvem direitos fundamentais, como a liberdade de expressão, e que podem gerar controvérsia na sociedade e na mídia.