Moraes adverte que Roberto Jefferson poderá ter prisão novamente decretada

Moraes adverte que Roberto Jefferson poderá ter prisão novamente decretada

Reprodução/Rede Social

O Ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal já acenou que Roberto Jefferson poderá ter novamente sua prisão preventiva revigorada se continuar a descumprir medidas cautelas diversas da prisão. Jefferson teve convertida a prisão cautelar em prisão domiciliar ante fundamentos problemas de saúde médica.

Jefferson está em prisão domiciliar desde janeiro, mas seu comportamento tem levado Moraes a adotar o posicionamento de que o acusado descumpriu algumas das limitações que lhe foram impostas como condições para fazer jus ao benefício de natureza processual penal. Além da advertência, o Ministro estabeleceu, cautelarmente, que se acaso as ofensas à determinação da Justiça persistirem, Jefferson deve pagar multa no valor de R$ 10 mil reais por dia, caso as medidas sejam novamente descumpridas.

Em ntrevista à Rádio Jovem Pan, Jefferson aproveitou para fazer ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo: Jefferson teve sua candidatura barrada pelo Corte de Justiça. Para Moraes, Jefferson insiste em burlar as medidas cautelares impostas. Moraes, até então, tem, atuado no caso, mas a Procuradoria Geral da República já emitiu parecer firmando que o STF não tem mais competência para processar e julgar o comandante do PDT.

Leia mais

Juíza condena Telefônica por inscrição indevida de nome de cliente no Serasa

Havendo a exigida aparência de verdade sobre os fatos descritos pelo consumidor em sua petição inicial, associado  à conduta da empresa que resiste em...

Escola é condenada por negar matrícula de criança autista

O aluno tem direito à matrícula na escola desejada, e a unidade escolar não pode, sob qualquer argumento, negar o acesso de uma criança...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Professor Ives Gandra da Silva Martins Lança “Sonetos de Amor para Ruth Ausente”

O renomado professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins está lançando seu novo livro, "Sonetos de Amor para...

Locadora deve indenizar motorista levado à delegacia por suposto furto de veículo

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Alvinópolis, na região...

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio

Uma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de meta anual para a...

Haddad anuncia R$ 25,9 bilhões em cortes de despesas obrigatórias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz...