Ministro do STF rejeita pedido de Bolsonaro para devolução do passaporte e viagem a Israel

Ministro do STF rejeita pedido de Bolsonaro para devolução do passaporte e viagem a Israel

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que seu passaporte fosse devolvido, o que o impediu de viajar a Israel. A solicitação foi feita pelos advogados de Bolsonaro, que pretendiam autorização para uma visita ao país entre os dias 12 e 18 de maio, a convite do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu.

A decisão de Moraes de manter a medida cautelar foi embasada na continuidade das investigações, ainda em curso, relacionadas à operação “Tempus Veritatis”, que envolve o ex-presidente, ex-assessores e aliados, incluindo militares de alta patente. A medida também proíbe Bolsonaro de manter contato com outros investigados, como Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu parecer contrário à devolução do passaporte, alegando que os pressupostos da medida continuam justificados, visando evitar que Bolsonaro deixe o país, o que poderia prejudicar as investigações criminais em andamento.

A recusa ocorre após a divulgação pelo jornal New York Times de que Bolsonaro se hospedou na Embaixada da Hungria em fevereiro, dias após a operação da Polícia Federal que teve o ex-presidente como alvo. Imagens analisadas pelo jornal mostram Bolsonaro chegando à missão diplomática da Hungria no dia 12 de fevereiro deste ano, após a PF apreender seu passaporte.

Bolsonaro alegou que a hospedagem na embaixada não foi uma tentativa de fuga, pois o local é protegido pelas convenções diplomáticas, e destacou que frequentemente visita embaixadas brasileiras e conversa com embaixadores.

A defesa de Bolsonaro já havia mencionado o convite para visitar Israel, ressaltando também sua relação com líderes como Viktor Orbán, da Hungria, e Netanyahu, de Israel.

 A decisão de Moraes representa mais um capítulo na disputa jurídica envolvendo o ex-presidente e as investigações em curso, mantendo as restrições impostas a Bolsonaro no âmbito da operação “Tempus Veritatis”.





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