Mendonça nega investigação contra Bolsonaro por ‘clima’ com meninas venezuelanas

Mendonça nega investigação contra Bolsonaro por ‘clima’ com meninas venezuelanas

O Ministro André Mendonça, do STF, negou nesta terça feira a abertura de investigação contra Jair Bolsonaro, rejeitando a representação contra o presidente levada à efeito pela oposição ante os fatos que o envolveram na entrevista em que disse ter pintado um clima com meninas venezuelanas. 

Mendonça justificou que o Judiciário não pode ser usado como palco de embates políticos ou ideológicos, especialmente no caso concreto em que não houve elementos suficientes para a abertura de uma investigação contra o presidente.

“Mais uma vez, observo que o Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias ou mesmo ideológicas, dando revestimento jurídico processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal”, arrematou o Ministro. 

Leia mais

Corregedoria do TJAM define por PAD contra servidores ainda que desligados do cargo

A ausência de vínculo administrativo-funcional dos servidores não constitui óbice à continuidade do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), pois a persecução da responsabilidade administrativa visa...

STJ descarta tese de erro sobre idade da vítima e mantém condenação por estupro de criança no Amazonas

Na tentativa de reformar a condenação, a defesa sustentou a ocorrência de erro de tipo, argumentando que o réu não sabia que a vítima...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre as medidas adotadas pela Corte para...

Seguradora é condenada por recusa de cobertura baseada em suposta omissão de doença

Uma empresa de seguros de vida foi condenada a indenizar uma mulher por negativa de cobertura securitária baseada em suposta...

OAB solicita ao Ministério da Justiça investigação sobre o ‘golpe do falso advogado’

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou, nessa segunda-feira (31/3), ao ministro da Justiça e Segurança...

Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal

O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções penais como causa de...