A presidente do Instituto Liberta de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Luciana Temer, e a delegada da Polícia Federal Erika Karoline de Castro Sabino de Oliveira palestraram no ciclo de palestras sobre “Enfrentamento ao abuso e exploração de crianças”, no auditório da Escola Judicial (Ejud) do TRT-MG, em Belo Horizonte. A atividade marcou o Maio Laranja e foi promovida pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, em parceria com a Ejud.
A primeira a falar foi Luciana Temer, que trouxe dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023. Eles demonstram que, em 2022, foram registrados 40.659 estupros de menores de 13 anos no país. “Quem é mais estuprado no Brasil é menina. São quatro estupros por hora, e a maior parte deles acontecem dentro de casa e são praticados por familiares. O abuso acontece até dentro de abrigos, como se vê agora no Rio Grande do Sul em meio à tragédia”, destacou. Segundo ela, a exploração sexual é considerada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) uma das piores formas de trabalho infantil e é praticada sobretudo nas rodovias federais.
Sociedade civil tem obrigação de denunciar
Em seguida, a delegada Erika Sabino de Oliveira, que atua no Grupo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos Praticados contra Crianças e Adolescentes da Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal (SRPF-DF), falou que o combate aos crimes de estupro de vulnerável precisa da ajuda da sociedade civil, que precisa fazer a sua parte e denunciar no Disque 100.
“O ano de 2023 teve o maior número de estupros da história e também foi o ano com maior propagação de conteúdo sexual na internet. Para evitar que esses crimes aconteçam, é necessário que haja um controle parental e muito diálogo dos pais com os filhos, além de construção de relação de confiança. Os pais devem ficar atentos aos sinais”, frisou. Ela também contou que existe o estupro virtual, em que, mesmo sem contato físico, um adulto constrange criança ou adolescente mediante grave ameaça e os obriga a praticar ato libidinoso.
Durante a abertura do evento, a gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, desembargadora Maria Raquel Zagari Valentim, disse que o abuso e a exploração de crianças é um tema bem delicado e que precisa ser enfrentado. “É um problema de um país inteiro, e cada vez mais eu chego à conclusão de que nada é mais importante que a educação”, relatou.
A mesa de honra foi composta pelo 1º vice-presidente do TRT-MG, desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira; pelo vice-corregedor, desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho; pela gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, desembargadora Maria Raquel Zagari Valentim; pelo procurador-chefe do MPT-MG, Arlélio de Carvalho Lage; pelo delegado regional executivo da PF-MG, Juner Machado Caldeira; pelos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem no 1º grau, juízes Sandra Maria Generoso, Cristiana Soares Campos, Renata Lopes Vale e Fernando Rocha, além das duas palestrantes. Estiveram presentes alunos da fundação de ensino de contagem (Funec), acompanhados pelo professor Anderson Marino Maia.
Com informações TRT 3