O mês de maio é marcado pela “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”
Com o objetivo de enfrentar e prevenir o assédio moral e sexual e a discriminação dentro do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a data em calendário oficial, conforme a Resolução n. 351, de 28 de outubro de 2020.
De acordo com a norma, ficou instituída a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que será realizada nos tribunais na primeira semana de maio de cada ano. Nessa oportunidade, as ações preventivas e formativas deverão ser realizadas durante toda a semana, contemplando magistrados, servidores, estagiários e colaboradores terceirizados.
Acesse a Cartilha do CNJ
Segundo o CNJ, o Poder Judiciário deve não apenas atuar no resgate dos ideais de justiça no âmbito externo, mas também dentro de sua própria estrutura interna. A inserção dessas temáticas na agenda de políticas judiciárias representa, portanto, um avanço que objetiva assegurar a saúde de todos os trabalhadores e trabalhadoras do Poder Judiciário.
A resolução apresenta visão abrangente acerca dos desvios praticados no âmbito do Poder Judiciário, de modo que inclui tanto aqueles praticados presencialmente quanto por meios virtuais.
Abrange também todas as relações socioprofissionais e da organização do trabalho no Poder Judiciário, destinando-se a magistrados e servidores, estagiários, aprendizes, prestadores de serviços, voluntários e outros colaboradores.
Ações no STM
Para promover a saúde mental no trabalho e minimizar riscos psicossociais, o STM disponibiliza canal permanente de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação a todas as pessoas afetadas por situações de assédio e discriminação no âmbito institucional, resguardado pelo sigilo profissional, através da Ouvidoria.
Casos de assédio ou discriminação podem ser noticiados por qualquer pessoa que se perceba alvo de assédio ou de discriminação no trabalho, bem como qualquer pessoa que tenha conhecimento de fatos que possam caracterizar assédio e discriminação no trabalho.
O Superior Tribunal Militar (STM) possui diversas medidas para combater o assédio moral dentro do ambiente de trabalho e tem feito periodicamente diversas ações.
No final do ano passado, por exemplo, a Corte e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promoveram um simpósio sobre políticas de prevenção e enfrentamento aos assédios moral, sexual e discriminação.
O evento ocorreu de forma presencial e visou proporcionar aos participantes uma reflexão e discussão sobre as políticas de prevenção e enfrentamento aos assédios e à discriminação, principalmente no ambiente de trabalho, abordando estratégias para combater essas problemáticas.
O simpósio teve a coordenação científica da ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e da juíza federal da Justiça Militar da União Mariana Queiroz Aquino.
Com informações do STM