Magno Malta não causou danos morais a Xuxa Meneghuel, diz TJ-SP

Magno Malta não causou danos morais a Xuxa Meneghuel, diz TJ-SP

O Desembargador Luiz Beethoven Giffone Ferreira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou a Xuxa Meneghuel  um pedido de indenização por danos morais contra o senador Magno Malta, do PL-ES. Malta fez críticas a uma obra de Xuxa, denominada “Maya:bebê arco-íris”

A obra tem temática LGBTQIA+ e Malta, por meio de um vídeo em redes sociais, criticou a autora. Xuxa debateu na obra que o valor da diversidade deve ser considerado desde a infância. A obra revelou uma protagonista menina com duas mães. Ocorre que, sem esperar que a obra chegasse às livrarias, o senador fez críticas baseadas numa entrevista de Xuxa. 

Malta condenou a obra e insinuou ‘Xuxa, aquela mesma que foi para a cama num filme com um garotinho pequenininho e depois se tornou a defensora do disk 100, penso que para apagar aquilo lá, pretendia publicar um livro infantil de ‘temática LGBT’. Para Malta ‘Deus criou macho e fêmea, e isso não é religião, é ciência’. 

Xuxa argumentou que o vídeo postado por Malta era calunioso, e que causou danos a sua imagem. Não foi o que entendeu a 2ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, que, com base no voto do Relator, concluiu que houve mera crítica do Senador. “Xuxa é uma pessoa pública e conhecida, acostumada com as críticas do púbico e da imprensa”, firmou a decisão. 

Leia mais

OAB apoia DNIT no TRF1 e pede derrubada de decisão que proíbe obras na BR-319

A OAB apresentou ao TRF1 uma manifestação favorável ao pedido do DNIT, solicitando a suspensão da decisão que impede a pavimentação da BR-319. Essa...

MPAM contesta registro de candidaturas majoritárias do Partido Liberal em Itamarati

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 69ª Zona Eleitoral do Amazonas apresentou recurso contra a decisão judicial que deferiu o registro das candidaturas majoritárias...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Justiça nega anular registro de desenho produzido durante relação contratual

A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de Blumenau para que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial...

INSS deve pagar benefício a mulher com deficiência visual, manda Justiça

Uma mulher com cegueira ganhou o direito de receber benefício de prestação continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro...

TJGO implanta sistema remoto facial para reconhecer pessoas que cumprem pena em regime aberto

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria de Engenharia de Software e da...

Empregador deve garantir saúde e segurança de funcionário contra assédio eleitoral

Promover ações de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante as eleições municipais de 2024. Esse é...