A justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus em caráter liminar, feito pelo advogado de defesa do homem que jogou ácido em um cão de rua no município de Itá, no Oeste, foi negado pelo desembargador Antônio Zoldan da Veiga. O animal teve alta da clínica veterinária onde passou por cirurgia, e está sob os cuidados de um morador que se voluntariou para trocar os curativos e administrar remédios.
Justiça nega habeas corpus a homem que jogou ácido em cão de rua
Leia mais
Juiz que condena e opta pela prisão sem apontar motivos ofende direito de liberdade do réu
"Se o réu estiver em liberdade durante a instrução do processo penal, mediante medidas cautelares determinadas pelo juízo processante, e não houver indicação por...
TJAM atende Defensoria e reconhece dupla punição em fixação de pena por tráfico de drogas
O TJ-AM reconheceu dupla penalidade na dosimetria de pena aplicada em um caso de tráfico de drogas. A sentença inicial havia majorado a pena-base...
Mais Lidas
Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio
O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...
Mulher é condenada por homicídio qualificado da própria mãe em Nova Olinda do Norte
Após 16 horas de Júri Popular, no município de...
Limite de Idade para ingresso na Polícia Militar do Amazonas deve ser cumprido em concurso
A idade limite para ingresso na carreira militar do...
Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus
O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...
Destaques
Últimas
Empresa é condenada a indenização por danos morais coletivos por descumprimento a normas de saúde
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa de nutrição e saúde animal...
CNU: termina hoje prazo para solicitar devolução da taxa de inscrição
Termina neste domingo (7) o prazo para candidatos inscritos no Concurso Nacional Unificado que não tiverem condições de fazer...
Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo
Em nova audiência para negociação do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora...
DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do ‘racismo...