O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Uillian Portugal Brito, suspeito de participação no assassinato do líder quilombola Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo. O homicídio ocorreu em 2017, na comunidade remanescente do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA).

A decisão foi tomada no dia 6 deste mês pela Segunda Câmara Criminal do TJBA e atendeu ao pedido de habeas corpus feito pela defesa do acusado. Os advogados alegaram excesso de prazo da prisão preventiva. A defesa também sustentou que a acusação remonta a supostos fatos criminosos que teriam ocorrido em 2017 e ainda não houve denúncia apresentada pelo Ministério Público.

O colegiado concordou com os argumentos apresentados pela defesa e substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de frequentar bares, festas e restaurantes e de deixar a comarca sem autorização judicial.

“Embora evidente a complexidade da investigação posta, o longo caminho procedimental trilhado pelo expediente originário, a gravidade do crime apurado e as peculiaridades que o circundam, não se pode esquecer que os fatos criminosos datam de 2017, sem que até a presente data tenha se encerrado a investigação e sido oferecida denúncia”, diz trecho da decisão.

A morte de Binho do Quilombo é investigada desde setembro de 2017. Ele foi assassinato a tiros dentro do carro, na comunidade remanescente de quilombo.
Em agosto de 2023, a líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete, mãe de Binho, também foi assassinada no quilombo Pitanga dos Palmares.

Com informações da Agência Brasil