Justiça Federal continuará funcionando após feriado do dia de Finados

Justiça Federal continuará funcionando após feriado do dia de Finados

De acordo com a Portaria Presi 12/2023, que divulga os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, não haverá expediente no Tribunal (sede) nem nas Seções e Subseções Judiciária da 1ª Região nos dias 1º e 2 de novembro (Dia de Finados) em razão de feriados estabelecidos pelo artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966. Na sexta-feira (3), o expediente será normal.

Os prazos processuais que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam prorrogados para o próximo dia útil nos termos do § 1º do art. 224 do Código do Processo Civil.

Durante o período, estará mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito.

Plantão Judicial – O contato do plantão judicial, destinado apenas para os casos descritos na Resolução Presi 24/2012 (ver também Resolução Consolidada Presi 59/2017), é o (61) 99943-1346, válido somente para casos da 2ª instância.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Leia mais

Atendimentos da DPE-AM aceleram processos de pensão alimentícia na Zona Leste

Durante dois meses, foram realizados 619 atendimentos, 355 peticionamentos e 116 audiências, visando a garantia da regularização do crédito alimentar para crianças e adolescentes Com...

Vida é bem maior; Indenização à família de preso morto no sistema penitenciário deve ser razoável

Um massacre ocorrido no dia 01/01/2017 dentro do próprio estabelecimento prisional, por brigas entre facções criminosas, no Compaj, em Manaus, deixou várias vítimas. No...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Deputados podem votar nesta tarde projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, que...

STJ homologa acordo milionário em ação rescisória da Fazenda

​O cenário dos autos parecia improvável para a realização de acordo: um caso tributário já em fase de ação rescisória promovida...

PF conclui inquérito sobre assassinato de Bruno Pereira e Dom Philips

Após quase dois anos e meio de investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu, na última sexta-feira (1º), o inquérito...

Atendimentos da DPE-AM aceleram processos de pensão alimentícia na Zona Leste

Durante dois meses, foram realizados 619 atendimentos, 355 peticionamentos e 116 audiências, visando a garantia da regularização do crédito...